Justiça
Por 7 a 2, Supremo nega pedido do PSB para liberar voto de eleitores com título cancelado
Para maioria, lei que permite cancelar título de quem não comparecer à revisão do eleitorado não fere Constituição.
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Em decisão rara, Juizado Especial condena Bloco Eva em R$ 20 mil por homofobia
A juíza Graça Marina Vieira da Silva entendeu que Roberto, além de sofrer as agressões por sua orientação sexual, foi impedido de usufruir do desfile adquirido.
Justiça
STF decide que pais não podem tirar filhos da escola para ensiná-los em casa
No julgamento, a maioria entendeu que é necessária a frequência da criança na escola,
Justiça
Viabahia diz que não foi notificada pelo MPF, mas vai recorrer da multa de R$ 5 milhões
Justiça proibiu revisão contratual com a ANTT e determinou prazo de 12 meses para concluir as obras nos subtrechos 15 a 20 da BR-116; empresa afirma que está dentro da legalidade
Justiça
STF decide que é constitucional emprego de terceirizados na atividade-fim das empresas
Quatro mil ações contestavam entendimento do Tribunal Superior do Trabalho segundo o qual era proibido terceirizar a atividade principal da empresa e aguardavam resultado do julgamento.
Justiça
Superior Tribunal de Justiça concede adicional de 25% a aposentados que necessitam de cuidadores
Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu por 5 votos a 4. Governo pode recorrer ao próprio STJ ou ao STF. Atualmente, lei garante acréscimo só a aposentados por invalidez.
Justiça
Dias Toffoli é eleito presidente do Supremo Tribunal Federal
Ministro sucederá a atual presidente, Cármen Lúcia; posse está prevista para 13 de setembro.
Justiça
Tribunal de Justiça da Bahia vai refazer reforma do Pleno para acessibilidade e climatizar varanda de desembargadores
A reforma também já prevê o aumento de 68 para 78 desembargadores
Justiça
Decisão do STF sobre habeas corpus para Lula pode ter repercussão geral
Resultado de julgamento que será retomado amanhã terá impacto nas eleições de outubro e em outras decisões da Justiça
Justiça
'Há que se respeitar opiniões diferentes', diz Cármen a dois dias de julgamento sobre Lula
Magistrada defendeu que pessoas possam expor suas ideias e posições, de forma legítima e pacífica
Justiça
Brasil viveu 'pacto oligárquico de saque ao Estado', diz Barroso
Sem citar nomes, ministro do Supremo diz que corrupção era 'modo de conduzir o país'
Justiça
Após campanha nas ruas, TJ-BA esclarece nomeação de servidores aprovados em concursos
O tribunal garantiu que as 200 vagas previstas em edital já foram preenchidas.
Justiça
Barroso atende pedido da PGR e manda soltar presos na Operação Skala
Na última quinta-feira (29/3) foram cumpridas mandados de busca e apreensão, autorizadas pelo relator do inquérito
Justiça
STJ anula decisão do TJ-PA e mantém condenação de deputado Luiz Sefer por estupro
Em 2011, Sefer, que é dono de hospitais no Estado, havia sido absolvido por 2 votos a 1.
Justiça
Barroso desmente palestra de R$ 46 mil em Rondônia
A palestra está marcada para o dia 18 de maio.
Justiça
Ministro Edson Fachin relata ameaças e se diz preocupado com segurança de sua família
Relator da Lava Jato diz que pediu providências à presidente do STF, Cármen Lúcia, e à Polícia Federal.
Justiça
'Princípio Lula' leva Justiça a soltar acusado de roubo em Brasília
A decisão foi tomada na sexta-feira, 23, um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) conceder um salvo-conduto para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Justiça
Cármen Lúcia avisa Tribunal da Lava Jato que Lula não pode ser preso
O ofício foi enviado à Corte de apelação da Operação Lava Jato antes do julgamento do embargo de declaração do petista
Justiça
Sessão do STF é suspensa após ataques entre ministros Barroso e Gilmar Mendes
Barroso reagiu a críticas de Gilmar Mendes a decisões do STF
Justiça
Fachin intima Collor a apresentar, em cinco dias, defesa prévia em ação penal da Lava Jato
Senador alagoano é réu por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa