Justiça
Conder terá que reintegrar empregados e não poderá demitir sem negociação
A 7ª Vara do Trabalho de Salvador impediu que outros aposentados sejam despedidos sem prévia negociação coletiva
Justiça
Justiça
Pai Presente promove mutirão para abertura de exames de DNA no dia 6
O projeto Pai Presente vem alcançando cidades em diversas cidades do interior do estado, a exemplo de Coaraci, Nova Viçosa e Baixa Grande.
Justiça
Juiz manda soltar Paulo Bernardo e mais sete presos da Operação Custo Brasil
Soltura de Paulo Bernardo pelo STF revolta procuradores
Justiça
Justiça determina compra de tomógrafo para Hospital Regional de Juazeiro
Juazeiro é referência para o exame de tomografia pela pactuação contratual.
Justiça
MPF pede interdição da Barragem Pedra do Cavalo, responsável pelo abastecimento em Salvador e RMS
Pedra do Cavalo poderá ser interditada
Justiça
Prefeita de Itajuípe multada por não apresentar documentos de receita e despesa ao TCM
Vale ressaltar que no período em questão, de abril a setembro, a Prefeitura arrecadou recursos no montante de R$13.741.089,94
Justiça
Brasil tem 131 magistrados em situação de risco, 23 só no Rio
Juízes ameaçados e sem capacitação para autodefes
Justiça
Grupo de saneamento movimenta mais de 23 mil processos nos juizados especiais
O juiz Paulo Alberto Chenaud, coordenador dos Juizados Especiais, preside o grupo de saneamento e baixa processual
Justiça
Atendimento nos postos da Justiça Eleitoral está suspenso
São de João é um feriado municipal previsto na Lei 1.997/67
Justiça
Para promotor, decisão do STF vai legalizar ‘profissão de traficante’
O que o STF fez foi legalizar traficantes
Justiça
Devido ao feriado de São João, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia não terá expediente nos dias 23 e 24 de junho, c
Mas os plantões de óbito, 1º e 2º Grau funcionam normalmente.
Justiça
Justiça Eleitoral segue com inscrições abertas para mesários voluntários
Os cidadãos que desejam ser convocados para exercer a função nas eleições de 2 de outubro devem correr para fazer inscrição
Justiça
Alagoinhas realiza segundo mutirão Justiça pela Paz em Casa
Violência contra a mulher
Justiça
Audiência de Custódia determina uso de tornozeleira para traficante em Salvador
O procedimento do Conselho Nacional de Justiça consiste na garantia da rápida apresentação do preso a um juiz nos casos de prisões em flagrante.
Justiça
Descentralização de pagamento de alvarás na Justiça comum começa este mês
E as primeiras cidades a recebê-lo serão Goiânia, São Paulo e Salvador, já partir do dia 27 de junho.
Justiça
Pleno aprova proposta para elevar comarcas de Jacobina e Guanambi à entrância final
Agora, o anteprojeto segue para a Assembleia Legislativa da Bahia.
Justiça
Julgamento de ex-comandante da PM acusado de corrupção é adiado para 2017
Defesa se baseará na anulação de escutas telefônicas contra Dilma Rousseff para solicitar cancelamento do processo contra Antônio Jorge Ribeiro Santana
Justiça
Desempenho dos Juizados Especiais do TJBA recebe elogios da ministra Nancy Andrighi
“11 mil recursos julgados na forma eletrônica em menos de dois meses”, elogiou a ministra Nancy Andrighi
Justiça
Decisão do TJ-BA pode obrigar Estado a pagar indenização por prisão contra homem em 1997
O homem entrou com ação de indenização 4ª Câmara Cível contra o estado dizendo que havia sido vítima de erro judicial
Justiça
TRT-BA restabelecerá horário de funcionamento a partir de 1º/7
o Tribunal baiano implantou o turno único de expediente, das 8 às 15h30, a partir do dia 4 de abril deste ano.