Justiça
Júri popular define destino da médica Kátia Vargas a partir desta terça (5)
A ré tem a prerrogativa de não comparecer ao fórum
Justiça
Justiça
Marcelo Odebrecht voltará para casa de jato particular
O plano, por enquanto, é Marcelo partir de Curitiba em um jatinho particular, escoltado pelos policiais
Justiça
'Comoção popular não pode prejudicar a busca da verdade', diz advogado de Kátia Vargas
José Luis de Oliveira Lima já defendeu José Dirceu
Justiça
Mulher de ministro do TSE pede medidas protetivas urgentes
Élida Souza registrou um boletim de ocorrência no dia 23 de junho e horas depois fez uma retratação
Justiça
Justiça afasta dirigentes da Cruz Vermelha Brasileira, acusados de fraude
É a primeira vez que membros da cúpula da entidade são processados criminalmente no Brasil
Justiça
TSE pune PHS por usar fundo partidário até para pagar Chope
Ministro Tarcísio Vieira vê fraude no fundo partidário do PHS
Justiça
Marcello Miller quer tirar Gilmar Mendes da relatoria de Habeas Corpus
O ex-procurador quer ficar em silêncio em oitiva na CPI da JBS
Justiça
TJ-BA abre licitação para comprar traje completo
A Corte comprará paletós, camisa social, gravatas, calças, meias, sapatos e cintos
Justiça
Adriana Ancelmo deixa prisão domiciliar para voltar para a cadeia
Ex-primeira-dama deve cumprir a prisão preventiva na cadeia. Foi o que decidiu a maioria da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).
Justiça
MPF pede que TRF casse prisão domiciliar da mulher de Sérgio Cabral
Procuradores falam em "milhares de mães presas sem igual benefício"
Justiça
Desembargador pede vista e adia julgamento sobre morte de Colombiano e Galindo
Está programado para o próximo dia 5/12 um novo julgamento
Justiça
Aliados de Picciani na Alerj defenderam confronto com Judiciário
Sugestão de levar recurso ao Supremo veio de procuradores da Casa, mas não teve apoio de presidente
Justiça
Janot reage a críticas do novo diretor-geral da PF: "pau-mandado" do governo
Fernando Segóvia levantou suspeitas sobre a conclusão das investigações da JBS por parte da Procuradoria Geral da República
Justiça
Com apenas uma semana de vigência, nova lei trabalhista já reduziu em 60% o número de ações
Se for levada em consideração apenas a semana anterior à entrada em vigor da nova lei, essa queda é ainda mais drástica: chega a mais de 90%.
Justiça
“Teremos um período de incerteza na aplicação das novas regras”, diz juiz
Rodolfo Pamplona, juiz do trabalho e professor universitário
Justiça
Governo vai liberar R$ 7,515 bilhões para gastos e pagamentos de emendas
Relatório de receitas e despesas do 5º bimestre mostra aumento na estimativa de arrecadação no ano
Justiça
Juninho Pernambucano ironiza atuação do “zagueiro” Gilmar Mendes: “Não deixou passar nada”
Gilmar deu o voto de Minerva que manteve Temer no mandato
Justiça
Decisão sobre delação premiada de marqueteiro opõe ministros do STF a Janot
Para magistrados, determinação de Lewandowski está em harmonia com entendimento do plenário
Justiça
Ex-fundador da Gol é condenado a 13 anos por assassinato vai recorrer em liberdade
Após 28 horas de júri em Taguatinga, ex-dono da Gol, aos 86 anos de idade, foi considerado culpado como mandante do homicídio de Tarcísio Gomes Ferreira, ocorrido em 2001
Justiça
Barroso : STF não deveria ser Juiz de autoridades encrencadas
A competência que joga o STF na tempestade política é uma que ele não deveria ter: