Veja o resumo da noticia
- Aprovação do Projeto de Lei nº 254/2023 em Salvador garante ATs para alunos com TEA em instituições de ensino, públicas e privadas.
- Projeto visa solucionar o problema de escolas que barravam ATs, prejudicando o aprendizado e forçando famílias a mudarem seus filhos de escola.
- Vereador Duda Sanches destaca aumento de diagnósticos de TEA e a necessidade de adaptação da rede escolar à inclusão.
- A lei busca proteger os direitos das pessoas com autismo e atende a uma demanda de famílias, educadores e profissionais da saúde.
A Câmara Municipal de Salvador aprovou, na sessão desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei nº 254/2023, de autoria do vereador Duda Sanches (União Brasil), que obriga instituições de ensino públicas e privadas a permitirem a entrada e a permanência de acompanhantes terapêuticos (ATs) para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), desde que haja recomendação médica.
Na prática, o projeto busca enfrentar uma realidade relatada por famílias e profissionais da área: escolas que impediam o acesso de acompanhantes terapêuticos, o que acabava comprometendo o aprendizado e, em muitos casos, levando pais a retirarem seus filhos das instituições de ensino.
Aprovação do Projeto de Lei
Ao comentar a aprovação, o vereador Duda Sanches destacou que o aumento nos diagnósticos de TEA trouxe à tona debates que estavam represados por anos. Segundo ele, a dificuldade não está necessariamente no surgimento de novos casos, mas na falta de diagnóstico no passado e na resistência de parte da rede escolar em se adaptar à inclusão.
“Diversas escolas não aceitavam que os assistentes terapêuticos, que são as pessoas credenciadas para acompanhar esses indivíduos, adentrassem às dependências da escola, o que estava comprometendo o aprendizado dessas crianças”, afirmou o vereador.
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De acordo com Sanches, a ausência do acompanhamento adequado acabava transferindo o problema para as famílias, que precisavam mudar os filhos de escola.
“Para esses pais, muitas vezes a solução era tirar a criança da escola, o que, na prática, dava menos trabalho para a instituição, mas mais prejuízo para o aluno”, completou.
O vereador classificou a medida como um passo importante na proteção dos direitos das pessoas com autismo.
