O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) protocolou uma ação na 4ª Promotoria de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), solicitando investigação sobre a invasão de sindicalistas na Câmara Municipal de Salvador (CMS), ocorrida na manhã desta quinta-feira (23).
De acordo com a denúncia, o ato foi liderado por Kleber Rosa, dirigente do PSOL e coordenador-geral da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (FETRAB). Segundo o parlamentar, Rosa teria incitado os manifestantes. Entre eles, servidores municipais e representantes do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (SINDSEPS) — a ocupar o plenário da Casa Legislativa.
O deputado fundamenta a denúncia em dispositivos do Código Penal Brasileiro. Ele alega que a conduta dos envolvidos configura diversos crimes, incluindo ameaça ao Estado Democrático de Direito.
“A invasão poderia ser enquadrada no artigo 359-L, que tipifica a tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito, além de outros crimes relacionados à lesão corporal e à perturbação da ordem pública”, afirma Leandro de Jesus na denúncia.
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Na notificação, Leandro de Jesus solicita a instauração de um procedimento investigativo formal para apurar as responsabilidades de Rosa e de Bruno Carianha, que teria tomado o microfone do vereador Sidninho durante o tumulto.
Além disso, o parlamentar também pede ao MP-BA a coleta de imagens de câmeras de segurança. Ele solicita ainda depoimentos de testemunhas, para esclarecer os acontecimentos e responsabilizar os autores das agressões registradas no local.
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