Saiba mais sobre MP-BA

Folia em debate

Associação diz que Comcar frustra audiência e omite proposta de novas regras para o Carnaval

Evento promovido pelo Ministério Público aconteceu em junho

Judicialização em alta

Prefeitura baiana terá que cancelar quatro concursos; Taxa de inscrição será devolvida

Decisão ocorre após intermediação do Ministério Público. Novo concurso deve ser lançado em abril do ano que vem

Operação Dupla Face

Advogado é preso suspeito de integrar facção que atuava no presídio de Eunápolis

Operação realizada pelo MP-BA Polícias Civil e Militar cumpriu mandados de prisão e busca e apreensão contra envolvidos na fuga de detentos do estabelecimento prisional

Motivo fútil

Homem é condenado a mais de 21 anos de prisão por feminicídio no oeste baiano

Crime de feminicídio aconteceu em julho de 2023 na zona rural de São Desidério

Foto: Caio Csermark/Reprodução/Arquivo Pessoal

Atividade de risco

MP-BA tenta barrar guerra de espadas no São Pedro de Campo Formoso

A queima de espadas é considerada crime pelas leis federal, estadual e municipal

Discriminação

Empresário é condenado por homofobia em cidade baiana

Vítima chegou a sofrer uma fratura no nariz após ataque do empresário

Imagens: Reprodução/Instagram/@ileaxeoyaonirad

Salvador

MP-BA pede interrupção de remoção de terreiro no Parque de Pituaçu

Denúncias apontam que a demolição foi iniciada sem o prévio diálogo com a comunidade religiosa

Patrocínio Indigno

Quatro pessoas são condenadas por tentativa de obstrução de investigações

A ‘Operação Patrocínio Indigno’ é desdobramento da ‘Operação El Patrón’

Denúncia

VÍDEO: Prefeitura de Conceição do Almeida usa ônibus escolar para transportar pacientes para consultas em Salvador

De acordo com os parlamentares, o flagrante ocorreu na madrugada desta segunda

Fim da linha

MP-BA decreta perda de cargo do promotor de Justiça Almiro Sena, acusado de assédio sexual

Em 2021, a 4ª Vara Cível e Comercial de Salvador decretou a perda do cargo do promotor de Justiça, mas a decisão só transitou em julgado no último dia 14 de maio deste ano

Festa no Interior

'Guerra de espadas' em Santaluz entra na mira do MP-BA, que pede proibição da queima dos artefatos

Promotor de Justiça argumentou que a "guerra de espadas" constitui infração penal

Cidade lidera ranking

Prefeito de Cruz das Almas justifica gastos com São João e prevê R$ 60 milhões em movimentação econômica

Dados do MP-BA mostram que Cruz das Almas lidera os investimentos em atrações juninas em 2025

Irregularidades

Ex-prefeitos de Mutuípe e Mascote são denunciados ao MP-BA pelo TCM-BA

Punições foram expedidas durante reunião realizada nesta quinta-feira (29) no plenário do TCM-BA

'Laranjas' e CPFs falsos

‘Corações de Ferro’: Líder de esquema milionário de fraude fiscal é condenado pelo TJ

Denunciado pelo MPBA, empresário José Guimarães Duarte teve pena aumentada em condenação na segunda instância

Carne com miíase

Fábrica de cerâmica e açougue são interditados em Bom Jesus da Lapa

Segundo o MP-BA, o açougue registrava precárias condições de higiene e estava infringindo diversas normas sanitárias

Confusão na CMS

Leandro de Jesus denuncia Kleber Rosa ao MP-BA após invasão na Câmara Municipal de Salvador

O deputado fundamenta a denúncia em dispositivos do Código Penal Brasileiro

Região Metropolitana

Mulher é condenada por injúria racial contra vizinho em Lauro de Freitas: 'Seu negro descompreendido'

Na sentença publicada no dia 9 deste mês, o juiz considerou que a frase “negro descompreendido” reforça um estereótipo depreciativo

Sede do Tribunal de Justiça da Bahia. Foto: TJ-BA/Divulgação

Sudoeste baiano

Justiça determina recuperação de barragem com risco de rompimento em Poções

Empreendimento não possui registro de projeto, responsável técnico e nem licença ambiental de operação

MP, TCM, UPB, TCE...

Municípios em situação de emergência terão restrições em gastos com festas juninas

Um encontro realizado na sede do MP-BA definiu condições para gastos neste ano de 2025