Brasil
Moraes cobra R$ 10 milhões de multa para liberar retorno de X
Ministro também determina multa para advogada da plataforma
Tag STF
Política
Deputada Carla Zambelli é internada e falta a depoimento no STF
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) faltou ao depoimento marcado para esta quinta-feira (26) no Supremo Tribunal Federal (STF). A oitiva ocorreria na ação penal na qual a parlamentar e o hacker Walter Delgatti são réus pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2023.
Brasil
STF reconhece direito de Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue em procedimento na rede pública de saúde.
Política
STF retoma julgamento que pode ampliar foro privilegiado
Corte tem maioria de seis votos pela ampliação e um contrário
Brasil
Moraes rejeita recurso do X contra bloqueio de perfis de influenciador
Julgamento virtual na Primeira Turma do STF será encerrado no dia 27
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Moraes pede comprovação de novos representantes do X no Brasil
Empresa informou o nome de dois advogados que irão representá-la
Brasil
Anatel: X demonstra intenção deliberada de descumprir ordem do STF
Agência identificou mecanismo que possibilitou acesso à rede
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Saiba o que pode ter causado o acesso ao 'X', nesta quarta-feira
Usuários da plataforma celebraram retorno do acesso ao aplicativo
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'X' volta a ser acessado pelos brasileiros após bloqueio imposto pelo STF
Usuários celebraram retorno do aplicativo, nesta quarta-feira (18)
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Em meio à fumaça de queimadas em Brasília, ministro Dias Toffoli é internado com inflamação no pulmão
Desde o fim de semana, Brasília sofre com o fogo no Parque Nacional
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Ministro do STF pede manifestação da PGR sobre caso Silvio Almeida
Processo está em sigilo de Justiça
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Polícia Federal envia ao STF apuração preliminar sobre ex-ministro Silvio Almeida
Investigadores pedem que a Corte avalie a competência do caso
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STF valida prisão imediata após condenação no Tribunal do Júri
Decisão envolve recurso de homem condenado a 26 anos por feminicídio
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PGR defende arquivamento de recursos contra suspensão do X
As ações foram protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o partido Novo
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Dino manda CGU ampliar análise sobre emendas do orçamento secreto
Ministro deu prazo de 60 dias para conclusão do trabalho
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Eleições 2024: TSE lacra sistema que será usado em urnas
Faltam 24 dias para eleitores escolherem prefeitos e vereadores
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Ministro do STF determina medidas de combate às queimadas
Bombeiros militares ajudarão a compor o efetivo da Força Nacional
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Câmara: CCJ vota anistia a presos do 8 de janeiro e analisa projetos contra STF
Ação do Supremo pode ser limitada
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STF mantém tramitação de processos contra Marcelo Odebrecht
Toffoli havia decidido suspender ações contra o empresário
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Anatel comunica ao STF que Starlink suspendeu acesso à rede X
Foram bloqueados todos os 224.458 acessos no país