Crise
Prefeitura de Conceição do Almeida decreta calamidade financeira
A situação de calamidade financeira vigorará até 31 de dezembro de 2025
Tag Decreto
Brasil
Decreto garante pensão especial a filhos de vítimas de feminicídio
O benefício será concedido mensalmente aos filhos, menores de 18 anos e será equivalente a um salário mínimo
Publicado no Diário Oficial
Lula assina decreto que regulamenta Lei da Reciprocidade Comercial
Segundo o governo, o decreto estabelece os mecanismos necessários para aplicar a lei
Regulamentação
Prefeitura estabelece novas regras de uso; saiba mais
A partir do uso inadequado dos patinetes, a prefeitura se viu obrigada a regulamentar a utilização do equipamento na cidade.
Mudanças
Saiba o que muda no ensino à distância após Lula assinar decreto que proíbe EAD em cinco cursos
Medida proíbe a oferta de cursos exclusivamente a distância em Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia
Nova Política de EAD
Lula assina decreto que proíbe educação à distância em Direito, Medicina e outros três cursos; saiba quais
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o foco do novo marco regulatório é “o estudante e a valorização dos professores
Barrocas
Prefeitura de cidade baiana proíbe animais soltos nas ruas e aplica multas de até R$ 1.500; entenda
A nova regra visa aumentar a segurança no trânsito e preservar áreas públicas como praças e jardins
Crise
Ilhéus: um mês após assumir, prefeito decreta situação de emergência administrativa
Prefeito de Ilhéus, Valderico Júnior (União), fez anúncio de decreto na noite de sexta-feira (31)
Política
Governador toma decisão após decreto de Ministério definir regras para o uso da força por policiais
Para governador, limitação imposta ao uso de armas pelas forças policiais é um total desconhecimento da realidade dos estados
Decreto
Governo federal estabelece novas regras para uso de armas por forças policiais
Foi publicado, nesta terça-feira (24), o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que impõe novo regramento para o uso de força por policiais. O uso de armas de fogo agora é considerado como último recurso. O objetivo é evitar o uso excessivo de força. Além disso, os profissionais de segurança pública deverão […]
Política
Senado aprova decreto que reconhece calamidade no Rio Grande do Sul
Municípios afetados são 401 e número de mortos chega a 95
Bahia
Governo da Bahia decreta situação de emergência em 21 municípios afetados pelas chuvas
Documento foi assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT)
Carnaval
Prefeitura atende MP e edita decreto regulamentando Carnaval no Santo Antônio Além do Carmo
O decreto municipal nº 38.141 que estabelece normas durante os festejos do Carnaval para proteger o patrimônio público e evitar transtornos à população do bairro do Santo Antônio Além do Carmo
Bahia
Decreto garante progressão de carreira para mais de 10 mil profissionais de saúde
O governador Jerônimo Rodrigues assinou, na noite desta quarta-feira (27), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), o decreto que regulamenta a promoção extraordinária do servidor estatutário de uma classe para a seguinte na carreira, por meio da realização de avaliação de desempenho individual.
Brasil
Indulto natalino perdoa multas e exclui condenados por 8 de janeiro
Benefício não inclui crimes com violência ou grave ameaça às vítimas
Brasil
Entenda o que é o indulto natalino
Lula editará decreto prevendo regras do perdão a condenados
Bahia
Governo decreta situação de emergência em quatro cidades da Bahia
Medida ocorre em virtude da estiagem que assola municípios de diferentes regiões do estado
Política
Lula assina projeto de lei para combater crimes contra a democracia
As propostas foram chamadas de Pacote da Democracia
Política
Governo publica decreto que revoga escolas cívico-militares
Na semana passada, o ministério enviou um ofício aos secretários de Educação informando que o programa iria acabar
Bahia
Prefeitura baiana gera revolta após publicar decreto que determina abate de animais abandonados
A ação, no entanto, é ilegal e é enquadrada na Lei de Crimes Ambientais