Bahia
Mutirão vai retificar registro civil de pessoas transexuais, travestis e não binárias
Os atendimentos ocorrerão nos dias 13, 14 e 15 deste mês
Tag Ministério Público
Política
Prefeito de cidade na RMS pode ser afastado do cargo
Dailton Filho (PSB) é acusado de pagamento ilegal e de ignorar dívida de terceirizada
Bahia
Hospital psiquiátrico e prefeitura de Juazeiro têm 60 dias para sanar irregularidades na unidade
Decisão da Justiça, tomada no dia 28 de agosto, atende ação civil pública do MP
Política
MP junto ao TCU pede devolução de presentes recebidos por Bolsonaro
Procurador pede levantamento de todos presentes recebidos no mandato
Brasil
Congresso Nacional do MP em Salvador realizará ação inédita de descarbonização
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Polícia
Ministério Público investiga policial militar por suspeita de abuso sexual contra adolescente na Bahia
A vítima estuda em escola cívico-militar do município – unidade que era coordenada pelo policial
Bahia
MP aciona Agerba, governo da Bahia e prefeitura de Salvador por irregularidades no transporte público
No documento, as promotoras de Justiça Rita Tourinho e Andréa Borges afirmam que buscam solucionar a questão desde 2017
Brasil
Advogada é denunciada por racismo contra nordestinos
Publicações foram feitas em redes sociais
Política
Ministério Público pede para arquivar ação contra Bolsonaro por injúria a Maria do Rosário
Processo tinha sido aberto em 2016 e ficou paralisado durante mandato na Presidência
Política
Jean Wyllys vira alvo de governador após ação no Ministério Público
Bate-boca aconteceu após ex-deputado criticar governador pela decisão de manter as escolas cívico-militares
Brasil
Deputado distrital aciona MP contra publicidade do governo do DF
A imagem é acompanhada por uma frase em destaque - que alerta que combater queimadas é preservar a nossa própria natureza – e por um texto que afirma que “a seca é implacável. E traz com ela um rastro de destruição causado pelas inúmeras queimadas que se espalham pelo Distrito Federal. Os bichos morrem, as plantas sofrem e milhares de pessoas têm a saúde afetada pela poluição. É preciso que todos se conscientizem de que fazer queimadas é crime. Um crime contra a nossa própria natureza”
Bahia
Cachê de R$ 350 mil: show de Eduardo Costa no interior da BA vira alvo da Justiça
O show foi realizado no dia 26 de junho, aniversário de 114 anos do município
Polícia
MP identifica fraude em resultado de partida pela primeira vez
Indícios obtidos pelo MP sugerem que o jogo foi armado para terminar com derrota
Bahia
Escola, em Alagoinhas, suspende merenda para ‘punir’ alunos
A promotora Patrícia Alves Martins afirmou que recebeu informações de que, em 9 de março, os alunos tiveram a merenda suspensa devido ao comportamento inadequado na fila.
Política
Deputados aprovam projetos de carreiras do Ministério Público da Bahia
Confira quais são:
Esporte
MP pede medida de proteção para criança carregada pelo pai durante invasão de campo no RS
Confusão aconteceu no domingo (26), durante a semifinal do Gauchão
Política
Crisópolis recebe Posto Avançado do Tribunal de Justiça da Bahia
O projeto foi uma iniciativa do presidente do TJ-BA, Dr Nilson Castelo Branco, e do juíz da comarca de Olindina, Dr. Donizeti Oliveira
Carnaval
Promotora diz que As Muquiranas não pode ser penalizado em ação do Ministério Público
Segundo ela, "caso prove que existiu por parte dos dirigentes do bloco qualquer incentivo ou omissão diante do caso esses também serão investigados. Mas atualmente do Ministério Público é identificar os autores e puni-los".
Justiça
MP-BA pede que Polícia Civil investigue foliões do bloco 'As Muquiranas' que encurralaram mulher no carnaval
O órgão também instaurou um procedimento próprio para apurar os fatos, e disse que aguarda a colaboração da vítima
Política
Novo inquérito sobre assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes é aberto
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou hoje (22) que determinou a instauração de um novo inquérito da Polícia Federal para ampliar a colaboração com as investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, que conduzia o veículo em que ela estava.