Jucuruçu
Prefeito baiano é denunciado por gastos com festejos juninos
Gestor fez gastos com festejos juninos quando o município enfrentava estado de calamidade pública com fortes chuvas
Tag Ministério Público
Faltou higiene!
Ministério Público faz intervenção em supermercado após encontrar irregularidades nos alimentos
Órgão encontrou insetos e alimentos estragados
Inelegível
Vereador mais votado na história de Tanque Novo perde mandato; Entenda
Vereador Cleiton Vieira foi acusado de usar empresa para comprar votos de eleitoras
Após 7 anos
Ex-policial militar é condenado a 29 anos de prisão por executar criminoso
Vítima foi flagrada arrombando estabelecimento
Judicialização em alta
Prefeitura baiana terá que cancelar quatro concursos; Taxa de inscrição será devolvida
Decisão ocorre após intermediação do Ministério Público. Novo concurso deve ser lançado em abril do ano que vem
Judiciário
Ministro do STJ vê falha em processo e anula provas da Operação El Patrón
Operação El Patrón tem como alvo o deputado estadual Binho Galinha (PRD)
Salvador
MP-BA pede interrupção de remoção de terreiro no Parque de Pituaçu
Denúncias apontam que a demolição foi iniciada sem o prévio diálogo com a comunidade religiosa
Patrocínio Indigno
Quatro pessoas são condenadas por tentativa de obstrução de investigações
A ‘Operação Patrocínio Indigno’ é desdobramento da ‘Operação El Patrón’
90 dias
Promotor baiano acusado de grilagem de terra é suspenso
CNMP pediu apuração de inércia do TJ-BA, que recebeu a denúncia em 2017 e ainda não decidiu o caso
Fim da linha
MP-BA decreta perda de cargo do promotor de Justiça Almiro Sena, acusado de assédio sexual
Em 2021, a 4ª Vara Cível e Comercial de Salvador decretou a perda do cargo do promotor de Justiça, mas a decisão só transitou em julgado no último dia 14 de maio deste ano
Festa no Interior
'Guerra de espadas' em Santaluz entra na mira do MP-BA, que pede proibição da queima dos artefatos
Promotor de Justiça argumentou que a "guerra de espadas" constitui infração penal
Primeira vez
Ministério Público entrega ‘Selo Transparência’ aos 417 municípios baianos
Os municípios baianos prestaram contas ao Painel com dados sobre os investimentos com os festejos
Mata Atlântica
Obra interditada em São Rafael não tinha autorização para manejo de fauna, diz diretor do Inema
Autorização para manejo de fauna é de competência do Inema, órgão estadual vinculado à Secretaria de Meio Ambiente
App na mira
MP aciona aplicativo de recarga Kim por falhas técnicas no sistema
A investigação foi iniciada após o MP baiano receber uma denúncia de uma usuária do sistema
Ação e reação
Após confusão envolvendo PM por causa de som alto, MPBA lança campanha de combate a poluição sonora
Policial foi agredido em ocorrência
Operação Fallen
Policiais militares são alvos de operação contra organização criminosa
Com os policiais militares na mira, a operação investiga casos de lavagem de dinheiro, jogo do bicho e extorsão
Desde 2023
Esquema é descoberto e MP faz operação contra comércio ilegal de armas na Bahia
Ação foi realizada em quatro cidades baianas
Campanha
Registro de estupros de crianças e adolescentes cresce no Brasil
A cada hora, sete casos são registrados no país; campanha do MPBA conclama sociedade a ajudar a combater os crimes e proteger crianças e adolescentes
Tratamento pelo SUS
Acordo prevê acesso garantido à terapia hormonal para pessoas trans na Bahia
As soluções para a continuidade da terapia hormonal foram debatidas em reunião entre o MP-BA e a Sesab
Exlusivo
MP menciona dificuldade para encontrar testemunhas antes do Júri de Iuri Sheik
O crime aconteceu no dia 23 de junho de 2019, na cidade de Santo Antônio de Jesus