Cirurgia ortopédica
Justiça obriga prefeitura a fazer cirurgia corretiva em cão após erro médico
A ação foi movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), através do promotor de Justiça Samory Santos
Tag Ministério Público
Reeleição proibida
Após afastar Mesa Diretora, juiz determina nova eleição na Câmara de Santaluz
Afastamento do presidente Mário Sérgio atingiu toda a Mesa Diretora eleita em janeiro
Vínculo familiar
Caso de nepotismo na cidade de Itambé entra na mira do Ministério Público
MP-BA apontou parentesco entre a secretária de Educação e um professor contratado para a rede municipal de ensino
Centro Histórico
Coelba é acionada na Justiça por instalação irregular de postes
Postes com fios de alta tensão foram instalados no centro histórico da cidade de Palmeiras, na Chapada Diamantina
Lamarão-BA
Operação Ruídos investiga policiais acusados de homicídio
Agentes são investigados na Operação Ruídos por invasão de residência, homicídio e alteração da cena do crime
Em Caetanos
Prefeito fica proibido de contratar servidores temporários
Município ficou 12 anos sem concurso público e o número de servidores temporários aumentou no período
Prisão preventiva
TJ-BA nega soltura a dois presos na Operação El Patrón
A Operação El Patrón investiga uma organização criminosa que atuava na região de Feira de Santana com prática de extorsão, agiotagem, exploração de jogo do bicho, cobrança violenta de dívidas, receptação de cargas roubadas e lavagem de dinheiro
Irregularidades
MP-BA pede suspensão de licitação milionária para estrutura de eventos em Euclides da Cunha
Órgão ministerial deu dois dias para a prefeitura de Euclides da Cunha suspender o edital do processo licitatório
Carnaval
Carnaval: MPBA distribui 5 mil pulseiras de identificação para crianças nos circuitos da festa
Carnaval 2025: MPBA distribui 5 mil pulseiras de identificação para crianças nos circuitos da festaA ação faz parte de uma iniciativa articulada de proteção de crianças e adolescentes
Ministério Público identifica irregularidades em vistoria na plataforma dos ambulantes
Problemas já haviam sido sinalizados pelo MP à Prefeitura antes mesmo do início do Carnaval
El Patrón
Denunciado pelo MP-BA, Binho Galinha alega acreditar "em Deus e na Justiça"
Binho Galinha e um tenente-coronel da Polícia Militar foram denunciados pelo MP-BA por suposto envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro
Operação El Patrón
Deputado baiano e oficial da PM são denunciados à Justiça
O deputado estadual Binho Galinha é suspeito de liderar um grupo de milícia na região de Feira de Santana
Documentação falsa
Operação Rábula: Falso advogado é preso na Bahia por fraudes ao seguro DPVAT
A Operação Rábula detectou que cerca de 70 solicitações de pagamento de DPVAT foram fraudadas
Cadeiras e sombreiros
MP-BA instaura inquérito para apurar ocupação desordenada da praia do Porto da Barra
Promotora de Justiça alega que a Prefeitura de Salvador não estaria fiscalizando a atuação dos permissionários no Porto da Barra
Justiça
MP-BA exige serviço de acolhimento familiar em Conceição do Jacuípe
A medida é essencial para garantir a proteção integral às crianças e adolescentes que precisam ser afastados temporariamente de sua família de origem ou extensa por medida de proteção
Fiscalização
MP fiscaliza embarcações que vão operar no 'Madre Verão'
Mediada pelo Centro de Construção de Consensos do MPBA (Compor), a ação visa evitar acidentes como vitimou oito pessoas ano passado
Alerta
Poções: TCM determina suspensão de três processos seletivos
Decisão ocorre porque existe um concurso público ainda em vigência no município
Calamidade administrativa
Sem sucesso com recomendação, MP-BA aciona a Justiça para suspender Carnaval de Correntina
Prefeitura decretou situação de calamidade administrativa em janeiro
"Série de falhas"
Prefeitura de Conceição do Jacuípe decide anular concurso público após denúncias de irregularidades
Instituto deverá devolver R$ 2,4 milhões que arrecadou com taxa de inscrição
Terceiro mandato consecutivo
Justiça suspende reeleição do presidente da Câmara de Santaluz
No início de janeiro, o presidente foi eleito, pela terceira vez consecutiva, para o biênio 2025/2026