Itiúba
Ex-secretário é denunciado à Justiça por fraude em licitação
Além do secretário, foram denunciadas à Justiça a ex-pregoeira da cidade e uma cooperativa de transporte
Tag Ministério Público
Aramari
Prefeito e vice são cassados pela Justiça Eleitoral na Bahia
Grupo governista na cidade foi denunciado à Justiça Eleitoral por compra de votos e abuso de poder político e econômico
Vale do São Francisco
Aumento descontrolado de cães e gatos em situação de rua vai parar na Justiça em cidade baiana
A promotora de Justiça Patrícia Camilo Silva afirmou que a existência de cães e gatos abandonados doentes, feridos e subnutridos na cidade representa riscos à saúde pública
Salvador
MP-BA apura excessos em punições disciplinares no Conjunto Penal Feminino
Interna teria enfrentado condições degradantes durante isolamento disciplinar no período de 4 a 9 de março deste ano
Pleito da categoria
R$ 2.200,00: Auxílio-alimentação de servidores e membros do MP-BA é reajustado
Valor do auxílio-alimentação será pago a partir deste mês de julho aos integrantes do MP-BA
Sudoeste da Bahia
Chefe de facção é condenado por morte de rival em Macarani
Max Willian é apontado como líder de facção criminosa e foi condenado por matar rival durante festa na cidade de Macarani
Jucuruçu
Prefeito baiano é denunciado por gastos com festejos juninos
Gestor fez gastos com festejos juninos quando o município enfrentava estado de calamidade pública com fortes chuvas
Faltou higiene!
Ministério Público faz intervenção em supermercado após encontrar irregularidades nos alimentos
Órgão encontrou insetos e alimentos estragados
Inelegível
Vereador mais votado na história de Tanque Novo perde mandato; Entenda
Vereador Cleiton Vieira foi acusado de usar empresa para comprar votos de eleitoras
Após 7 anos
Ex-policial militar é condenado a 29 anos de prisão por executar criminoso
Vítima foi flagrada arrombando estabelecimento
Judicialização em alta
Prefeitura baiana terá que cancelar quatro concursos; Taxa de inscrição será devolvida
Decisão ocorre após intermediação do Ministério Público. Novo concurso deve ser lançado em abril do ano que vem
Judiciário
Ministro do STJ vê falha em processo e anula provas da Operação El Patrón
Operação El Patrón tem como alvo o deputado estadual Binho Galinha (PRD)
Salvador
MP-BA pede interrupção de remoção de terreiro no Parque de Pituaçu
Denúncias apontam que a demolição foi iniciada sem o prévio diálogo com a comunidade religiosa
Patrocínio Indigno
Quatro pessoas são condenadas por tentativa de obstrução de investigações
A ‘Operação Patrocínio Indigno’ é desdobramento da ‘Operação El Patrón’
90 dias
Promotor baiano acusado de grilagem de terra é suspenso
CNMP pediu apuração de inércia do TJ-BA, que recebeu a denúncia em 2017 e ainda não decidiu o caso
Fim da linha
MP-BA decreta perda de cargo do promotor de Justiça Almiro Sena, acusado de assédio sexual
Em 2021, a 4ª Vara Cível e Comercial de Salvador decretou a perda do cargo do promotor de Justiça, mas a decisão só transitou em julgado no último dia 14 de maio deste ano
Festa no Interior
'Guerra de espadas' em Santaluz entra na mira do MP-BA, que pede proibição da queima dos artefatos
Promotor de Justiça argumentou que a "guerra de espadas" constitui infração penal
Primeira vez
Ministério Público entrega ‘Selo Transparência’ aos 417 municípios baianos
Os municípios baianos prestaram contas ao Painel com dados sobre os investimentos com os festejos
Mata Atlântica
Obra interditada em São Rafael não tinha autorização para manejo de fauna, diz diretor do Inema
Autorização para manejo de fauna é de competência do Inema, órgão estadual vinculado à Secretaria de Meio Ambiente
App na mira
MP aciona aplicativo de recarga Kim por falhas técnicas no sistema
A investigação foi iniciada após o MP baiano receber uma denúncia de uma usuária do sistema