Tag Ministério Público

Prisão preventiva

TJ-BA nega soltura a dois presos na Operação El Patrón

A Operação El Patrón investiga uma organização criminosa que atuava na região de Feira de Santana com prática de extorsão, agiotagem, exploração de jogo do bicho, cobrança violenta de dívidas, receptação de cargas roubadas e lavagem de dinheiro

Irregularidades

MP-BA pede suspensão de licitação milionária para estrutura de eventos em Euclides da Cunha

Órgão ministerial deu dois dias para a prefeitura de Euclides da Cunha suspender o edital do processo licitatório

Carnaval

Carnaval: MPBA distribui 5 mil pulseiras de identificação para crianças nos circuitos da festa

Carnaval 2025: MPBA distribui 5 mil pulseiras de identificação para crianças nos circuitos da festaA ação faz parte de uma iniciativa articulada de proteção de crianças e adolescentes

Ministério Público identifica irregularidades em vistoria na plataforma dos ambulantes

Problemas já haviam sido sinalizados pelo MP à Prefeitura antes mesmo do início do Carnaval

El Patrón

Denunciado pelo MP-BA, Binho Galinha alega acreditar "em Deus e na Justiça"

Binho Galinha e um tenente-coronel da Polícia Militar foram denunciados pelo MP-BA por suposto envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro

Operação El Patrón

Deputado baiano e oficial da PM são denunciados à Justiça

O deputado estadual Binho Galinha é suspeito de liderar um grupo de milícia na região de Feira de Santana

Documentação falsa

Operação Rábula: Falso advogado é preso na Bahia por fraudes ao seguro DPVAT

A Operação Rábula detectou que cerca de 70 solicitações de pagamento de DPVAT foram fraudadas

Cadeiras e sombreiros

MP-BA instaura inquérito para apurar ocupação desordenada da praia do Porto da Barra

Promotora de Justiça alega que a Prefeitura de Salvador não estaria fiscalizando a atuação dos permissionários no Porto da Barra

Justiça

MP-BA exige serviço de acolhimento familiar em Conceição do Jacuípe

A medida é essencial para garantir a proteção integral às crianças e adolescentes que precisam ser afastados temporariamente de sua família de origem ou extensa por medida de proteção

Fiscalização

MP fiscaliza embarcações que vão operar no 'Madre Verão'

Mediada pelo Centro de Construção de Consensos do MPBA (Compor), a ação visa evitar acidentes como vitimou oito pessoas ano passado

Alerta

Poções: TCM determina suspensão de três processos seletivos

Decisão ocorre porque existe um concurso público ainda em vigência no município

Calamidade administrativa

Sem sucesso com recomendação, MP-BA aciona a Justiça para suspender Carnaval de Correntina

Prefeitura decretou situação de calamidade administrativa em janeiro

"Série de falhas"

Prefeitura de Conceição do Jacuípe decide anular concurso público após denúncias de irregularidades

Instituto deverá devolver R$ 2,4 milhões que arrecadou com taxa de inscrição

Terceiro mandato consecutivo

Justiça suspende reeleição do presidente da Câmara de Santaluz

No início de janeiro, o presidente foi eleito, pela terceira vez consecutiva, para o biênio 2025/2026

Investigação

Quatro PMs e um guarda municipal são investigados por execução de homem na Bahia

Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos em seis municípios

Estupro de vulnerável

Homem é condenado a mais de dez anos de prisão por estupro no Carnaval de Salvador

O homem praticou os crimes de estupro e furto quando a vítima, uma mulher transsexual, deixava o circuito da festa

Folia no oeste

MP-BA pede suspensão do carnaval de Correntina

Carnaval de Correntina está previsto para acontecer entre os dias 28 de fevereiro e 4 de março

Prisão

Membro do PCC é alcançado na Bahia pelo Ministério Público

Um homem identificado como Vagner Borges Dias foi preso na praia de Jacuípe, localizada no município de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A prisão ocorreu durante operação conjunta dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado dos Ministérios Públicos de São Paulo (MPSP) e da Bahia (MPBA). O homem, denunciado como […]

Suspeitas de fraude

MP-BA volta a pedir anulação de concurso da Prefeitura de Conceição do Jacuípe

Concurso lançado em agosto do ano passado ofertava 1.141 vagas e formação de cadastro de reserva em Conceição do Jacuípe

Medidas emergenciais

Crise no transporte público de Camaçari é discutida em reunião no MP-BA

O encontro ocorreu na sede do MP-BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador