Política
Vereador de Salvador pede ao MP que cobre órgãos sobre cumprimento de leis voltadas à fibromialgia
Ricardo Almedia esteve na sede do MP-BA
Tag Ministério Público
Bahia
Abate clandestino é praticado em quase um terço dos municípios baianos, aponta relatório
A carne que chega à mesa de consumidores de 114 municípios baianos pode não ser própria para o consumo. A informação pode ser extraída de relatório de 2024, encaminhado pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) ao Ministério Público da Bahia, com resultados das fiscalizações realizadas pela agência neste ano. Segundo o documento, as inspeções identificaram abate clandestino em quase um terço das cidades do estado.
Justiça
Ex-policial alvo da operação El Patrón é condenado a cinco anos de prisão por tráfico de drogas
Durante a operação, foram encontrados nove quilos em sua casa, o que resultou na prisão em flagrante do ex-policial
Bahia
MP-BA indica lista sêxtupla para vaga de desembargador no TJ-BA
Os nomes serão encaminhados à Corte de Justiça, que a reduzirá para uma lista tríplice e enviará ao governador Jerônimo Rodrigues.
Bahia
Prefeito corta Gusttavo Lima da festa de aniversário da cidade após recomendação do MP-BA
Promotora de Justiça afirma que o montante destinado ao aniversário da cidade neste ano é 200% superior ao gasto no ano passado
Bahia
Após acordo com MP-BA, prefeitura de Salvador deverá conceder isenção de taxa para pessoas de baixa renda em concursos
Para ter acesso à isenção, a pessoa precisa estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais
Política
Alba aprova criação de cargos no MP-BA e institui Dia de Santa Dulce dos Pobres
Parlamentares também aprovaram regime de urgência para tramitação do projeto do governo que prevê contratação de empréstimo de R$ 253 milhões junto ao BNDES
Brasil
MP descarta suspender atividades da Voepass após acidente
Desastre aconteceu na última sexta.
Política
MP-BA encaminha à Assembleia projeto que reestrutura cargos e funções no órgão; saiba detalhes
Texto tem como objetivo ajustar as funções e cargos do MP para corrigir imprecisões e melhorar a eficiência institucional
Polícia
Homem é condenado a 101 anos de prisão por estupro de vulnerável após recurso do MP
Um homem foi condenado a 101 anos e 19 dias de prisão por estuprar uma criança ao longo de seis anos na região Sudoeste da Bahia.
Bahia
Morre a psicóloga Carla França, esposa do ex-deputado Emiliano José
O MP-BA instituiu luto oficial de três dias pelo falecimento da servidora que faria 20 anos de atuação no órgão na próxima segunda-feira (5)
Polícia
Defesa diz que policiais penais tiveram 'atuação mais enérgica' no presídio de Brumado; entenda
Policiais penais foram denunciados pelo Ministério Público da Bahia
Polícia
Ex-diretor do Conjunto Penal de Brumado é denunciado por tortura de preso
Além do capitão, a diretora adjunta Carol Souza Amorim e mais quatro servidores públicos envolvidos também foram denunciados
Bahia
MP aciona prefeitura de Ilhéus e empresas de transporte para garantir acessibilidade no transporte público
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Pedro Nogueira Coelho, ajuizou uma ação contra o Município de Ilhéus e as empresas Viametro Transportes Urbanos e Transporte Urbano São Miguel de Ilhéus. O objetivo é assegurar a acessibilidade no transporte público municipal, especialmente para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida, devido ao persistente mau funcionamento dos elevadores nos ônibus urbanos.
Eleições 2024
Isaac Carvalho propõe acordo com o MP para tentar seguir na disputa em Juazeiro
Ex-prefeito da cidade é considerado inelegível pelo STJ por improbidade administrativa
Bahia
MP 'recua' e pede reabertura do caso de pai suspeito de abusar filha em Salvador
Em nota, o MP-BA alegou que diante do recebimento de informações adicionais reconsiderou o arquivamento
Polícia
MP e PM firmam termo de cooperação para implementar sistema de comunicação com a Corregedoria Militar
O Ministério Público estadual (MP-BA), por meio do procurador-geral de Justiça Pedro Maia, firmou na manhã desta quinta-feira (27) um termo de cooperação técnica com a Polícia Militar do Estado da Bahia que possibilitará a implementação de um sistema de comunicação entre os órgãos do MP e a Corregedoria da PM.
Polícia
MP denuncia 4 pessoas por crimes contra idosos e pessoas com deficiência em centro de recuperação em Feira
O Ministério Público estadual denunciou, na quinta-feira (18), quatro pessoas investigadas pelos crimes de extorsão, associação criminosa, tortura, sequestro e cárcere privado de idosos e pessoas com deficiência no Centro de Recuperação Projeto de Instituição Evangelizar
Bahia
Promédica é acionada pelo MP-BA em razão de negativa de cobertura para tratamento de crianças autistas
Na ação, o MP-BA requer que a Promédica não promova o descredenciamento de estabelecimentos nos quais sejam realizados tratamentos para pacientes autistas
Política
Ministério Público recomenda suspensão da cobrança de sacolas plásticas biodegradáveis
Informação foi revelada pelo ex-prefeito de Salvador, João Henrique (PL)