Bahia
MP-BA indica lista sêxtupla para vaga de desembargador no TJ-BA
Os nomes serão encaminhados à Corte de Justiça, que a reduzirá para uma lista tríplice e enviará ao governador Jerônimo Rodrigues.
Tag Ministério Público
Bahia
Prefeito corta Gusttavo Lima da festa de aniversário da cidade após recomendação do MP-BA
Promotora de Justiça afirma que o montante destinado ao aniversário da cidade neste ano é 200% superior ao gasto no ano passado
Bahia
Após acordo com MP-BA, prefeitura de Salvador deverá conceder isenção de taxa para pessoas de baixa renda em concursos
Para ter acesso à isenção, a pessoa precisa estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais
Política
Alba aprova criação de cargos no MP-BA e institui Dia de Santa Dulce dos Pobres
Parlamentares também aprovaram regime de urgência para tramitação do projeto do governo que prevê contratação de empréstimo de R$ 253 milhões junto ao BNDES
Brasil
MP descarta suspender atividades da Voepass após acidente
Desastre aconteceu na última sexta.
Política
MP-BA encaminha à Assembleia projeto que reestrutura cargos e funções no órgão; saiba detalhes
Texto tem como objetivo ajustar as funções e cargos do MP para corrigir imprecisões e melhorar a eficiência institucional
Polícia
Homem é condenado a 101 anos de prisão por estupro de vulnerável após recurso do MP
Um homem foi condenado a 101 anos e 19 dias de prisão por estuprar uma criança ao longo de seis anos na região Sudoeste da Bahia.
Bahia
Morre a psicóloga Carla França, esposa do ex-deputado Emiliano José
O MP-BA instituiu luto oficial de três dias pelo falecimento da servidora que faria 20 anos de atuação no órgão na próxima segunda-feira (5)
Polícia
Defesa diz que policiais penais tiveram 'atuação mais enérgica' no presídio de Brumado; entenda
Policiais penais foram denunciados pelo Ministério Público da Bahia
Polícia
Ex-diretor do Conjunto Penal de Brumado é denunciado por tortura de preso
Além do capitão, a diretora adjunta Carol Souza Amorim e mais quatro servidores públicos envolvidos também foram denunciados
Bahia
MP aciona prefeitura de Ilhéus e empresas de transporte para garantir acessibilidade no transporte público
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Pedro Nogueira Coelho, ajuizou uma ação contra o Município de Ilhéus e as empresas Viametro Transportes Urbanos e Transporte Urbano São Miguel de Ilhéus. O objetivo é assegurar a acessibilidade no transporte público municipal, especialmente para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida, devido ao persistente mau funcionamento dos elevadores nos ônibus urbanos.
Eleições 2024
Isaac Carvalho propõe acordo com o MP para tentar seguir na disputa em Juazeiro
Ex-prefeito da cidade é considerado inelegível pelo STJ por improbidade administrativa
Bahia
MP 'recua' e pede reabertura do caso de pai suspeito de abusar filha em Salvador
Em nota, o MP-BA alegou que diante do recebimento de informações adicionais reconsiderou o arquivamento
Polícia
MP e PM firmam termo de cooperação para implementar sistema de comunicação com a Corregedoria Militar
O Ministério Público estadual (MP-BA), por meio do procurador-geral de Justiça Pedro Maia, firmou na manhã desta quinta-feira (27) um termo de cooperação técnica com a Polícia Militar do Estado da Bahia que possibilitará a implementação de um sistema de comunicação entre os órgãos do MP e a Corregedoria da PM.
Polícia
MP denuncia 4 pessoas por crimes contra idosos e pessoas com deficiência em centro de recuperação em Feira
O Ministério Público estadual denunciou, na quinta-feira (18), quatro pessoas investigadas pelos crimes de extorsão, associação criminosa, tortura, sequestro e cárcere privado de idosos e pessoas com deficiência no Centro de Recuperação Projeto de Instituição Evangelizar
Bahia
Promédica é acionada pelo MP-BA em razão de negativa de cobertura para tratamento de crianças autistas
Na ação, o MP-BA requer que a Promédica não promova o descredenciamento de estabelecimentos nos quais sejam realizados tratamentos para pacientes autistas
Política
Ministério Público recomenda suspensão da cobrança de sacolas plásticas biodegradáveis
Informação foi revelada pelo ex-prefeito de Salvador, João Henrique (PL)
Esporte
Bahia e Atlético-MG levam 'bola de gelo' ao campo em alerta sobre aquecimento global
Na partida deste domingo (2), em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado na próxima quarta-feira (5), no jogo na Arena MRV, em Belo Horizonte
Polícia
Grupo de extermínio é alvo das operações 'Reciclagem' e 'Jogo Sujo' em Vitória da Conquista
As operações 'Reciclagem' e 'Jogo Sujo', que investigam homicídios ocorridos em Vitória da Conquista entre os anos de 2020 e 2023, ligados a integrantes de grupo de extermínio e que atuam também com jogos de azar, foram deflagradas nesta quarta-feira (29).
Política
Ex-prefeito de Salvador entra com ação contra Lei das Sacolas Plásticas
A lei é de autoria do presidente da CMS, o vereador Carlos Muniz (PSDB)