Carnaval
MP recomenda reparos e correções após vistoria na passarela dos ambulantes na Barra
O órgão apontou a necessidade de reparos e correções
Tag Ministério Público
Bahia
MPE e MPF recomendam suspensão de construção de pousada em Maraú
Os ministérios públicos estadual e federal recomendaram ao Município de Maraú que suspendam o alvará concedido para construção da estrutura nova pertencente à Pousada Barra Bela
Política
Irregularidades em 'lixão' da cidade Cansação resulta em ação do Ministério Público
Na ação, o MP requer ainda que o Município cerque e mantenha a área do ‘lixão’
Esporte
Vitória e MP firmam acordo para obras no Barradão
Entre os problemas, está a infiltração na laje da bilheteira e loja
Esporte
MP-BA promove reunião para analisar volta de torcida mista no Ba-Vi
Em dezembro, o órgão havia mantido a recomendação de torcida única para os clássicos
Polícia
Suspeitos de matar cantora gospel são indiciados e denunciados à Justiça
A Delegacia Territorial de Dias D’Ávila, na Região Metropolitana de Salvador, concluiu o inquérito que apurava a morte da cantora gospel Sara Freitas. O marido da vítima, Ederlan Mariano, e outros três suspeitos foram indiciados pela polícia pelos crimes de homicídio, ocultação de cadáver e associação criminosa.
Bahia
Ministério Público recomenda que Deams funcionem 24 horas e melhorem quadro de pessoal
Recomendação é que funcionamento seja nos sete dias da semana
Polícia
MP-BA faz recomendação à Polícia Civil quanto ao funcionamento das Delegacias de Atendimento à Mulher; veja
Recomendação vale para as unidades de Periperi e de Brotas, em Salvador
Polícia
Justiça mantém guarda da filha de Sara Mariano com avós paternos
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a guarda provisória da filha do casal Sara e Ederlan Mariano aos avós paternos. A medida já havia sido indicada na semana passada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).
Bahia
Supermercado na Federação faz acordo após ser flagrado com insetos, sujeira e infiltrações
O Ministério Público estadual firmou nesta quarta-feira (29) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Supermercado Aratu, no bairro da Federação, em Salvador, para corrigir irregularidades identificadas pela Vigilância Sanitária (Visa).
Polícia
Caso Gamboa: Três policiais são denunciados pelo MP e afastados por 180 dias pela Justiça
Agentes vão responder pelo crime de homicídio qualificado cometido por motivo torpe
Bahia
Santander se compromete a respeitar direitos dos consumidores em concessões de empréstimos
.O Ministério Público do Estado da Bahia e o Banco Santander firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que os direitos dos consumidores sejam respeitados pela instituição financeira na aquisição de serviços e concessão de crédito consignado
Bahia
Rede Casas Bahia é acionada por causa de práticas abusivas
O Ministério Público do Estado da Bahia ajuizou, nesta quarta-feira (8), uma ação civil pública contra a rede varejista Casas Bahia, em razão da constatação de práticas abusivas contra consumidores.
Polícia
MP vai acompanhar investigações da Polícia Civil sobre o caso Hyara Flor
Hyara Flor, de 14 anos, foi morta em julho deste ano em uma comunidade cigana
Bahia
Justiça recebe denúncia do MP e suspende exercício das atividades de advogado baiano
Denúncia apresentada pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), contra o advogado Almiro Mário Campos Sales de Almeida foi recebida pela Justiça na última quarta-feira (31).
Política
MP-BA faz recomendação à Câmara de Vereadores que pode atingir servidores da Casa; entenda
Recomendação foi feita na semana passada
Polícia
Cinco PMs são presos na segunda fase da ‘Operação Salobro’
Na primeira fase, a Operação Salobro localizou armas, celulares, vasta quantidade de munição e mais de R$ 50 mil em espécie.
Polícia
‘Fio Condutor’: operação desarticula esquema de sonegação superior a R$ 129 milhões em impostos
A força-tarefa de combate à sonegação fiscal no estado da Bahia deflagrou, na manhã desta quinta-feira (19), a 'Operação Fio Condutor', que investiga a prática de sonegação fiscal
Bahia
Atakarejo vai pagar R$ 20 milhões a Fundo em combate a racismo estrutural
Supermercado tem histórico de casos associados ao racismo
Brasil
Justiça nega prisão de policiais envolvidos na morte da menina Heloísa
. Eles também não podem se aproximar dos familiares de Heloísa. A PRF informou que vai cumprir as determinações judiciais.