Carnaval
Inspeção do MP constata permanência de irregularidades em passarela dos ambulantes
Também foram identificados problemas que podem ocasionar acidentes de trabalho
Tag Ministério Público
Bahia
Justiça condena homem por morte de 23 pássaros silvestres em cidade no sudoeste da Bahia
Decisão da Justiça atendeu a um pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA)
Carnaval
MP recomenda reparos e correções após vistoria na passarela dos ambulantes na Barra
O órgão apontou a necessidade de reparos e correções
Bahia
MPE e MPF recomendam suspensão de construção de pousada em Maraú
Os ministérios públicos estadual e federal recomendaram ao Município de Maraú que suspendam o alvará concedido para construção da estrutura nova pertencente à Pousada Barra Bela
Política
Irregularidades em 'lixão' da cidade Cansação resulta em ação do Ministério Público
Na ação, o MP requer ainda que o Município cerque e mantenha a área do ‘lixão’
Esporte
Vitória e MP firmam acordo para obras no Barradão
Entre os problemas, está a infiltração na laje da bilheteira e loja
Esporte
MP-BA promove reunião para analisar volta de torcida mista no Ba-Vi
Em dezembro, o órgão havia mantido a recomendação de torcida única para os clássicos
Polícia
Suspeitos de matar cantora gospel são indiciados e denunciados à Justiça
A Delegacia Territorial de Dias D’Ávila, na Região Metropolitana de Salvador, concluiu o inquérito que apurava a morte da cantora gospel Sara Freitas. O marido da vítima, Ederlan Mariano, e outros três suspeitos foram indiciados pela polícia pelos crimes de homicídio, ocultação de cadáver e associação criminosa.
Bahia
Ministério Público recomenda que Deams funcionem 24 horas e melhorem quadro de pessoal
Recomendação é que funcionamento seja nos sete dias da semana
Polícia
MP-BA faz recomendação à Polícia Civil quanto ao funcionamento das Delegacias de Atendimento à Mulher; veja
Recomendação vale para as unidades de Periperi e de Brotas, em Salvador
Polícia
Justiça mantém guarda da filha de Sara Mariano com avós paternos
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a guarda provisória da filha do casal Sara e Ederlan Mariano aos avós paternos. A medida já havia sido indicada na semana passada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).
Bahia
Supermercado na Federação faz acordo após ser flagrado com insetos, sujeira e infiltrações
O Ministério Público estadual firmou nesta quarta-feira (29) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Supermercado Aratu, no bairro da Federação, em Salvador, para corrigir irregularidades identificadas pela Vigilância Sanitária (Visa).
Polícia
Caso Gamboa: Três policiais são denunciados pelo MP e afastados por 180 dias pela Justiça
Agentes vão responder pelo crime de homicídio qualificado cometido por motivo torpe
Bahia
Santander se compromete a respeitar direitos dos consumidores em concessões de empréstimos
.O Ministério Público do Estado da Bahia e o Banco Santander firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que os direitos dos consumidores sejam respeitados pela instituição financeira na aquisição de serviços e concessão de crédito consignado
Bahia
Rede Casas Bahia é acionada por causa de práticas abusivas
O Ministério Público do Estado da Bahia ajuizou, nesta quarta-feira (8), uma ação civil pública contra a rede varejista Casas Bahia, em razão da constatação de práticas abusivas contra consumidores.
Polícia
MP vai acompanhar investigações da Polícia Civil sobre o caso Hyara Flor
Hyara Flor, de 14 anos, foi morta em julho deste ano em uma comunidade cigana
Bahia
Justiça recebe denúncia do MP e suspende exercício das atividades de advogado baiano
Denúncia apresentada pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), contra o advogado Almiro Mário Campos Sales de Almeida foi recebida pela Justiça na última quarta-feira (31).
Política
MP-BA faz recomendação à Câmara de Vereadores que pode atingir servidores da Casa; entenda
Recomendação foi feita na semana passada
Polícia
Cinco PMs são presos na segunda fase da ‘Operação Salobro’
Na primeira fase, a Operação Salobro localizou armas, celulares, vasta quantidade de munição e mais de R$ 50 mil em espécie.
Polícia
‘Fio Condutor’: operação desarticula esquema de sonegação superior a R$ 129 milhões em impostos
A força-tarefa de combate à sonegação fiscal no estado da Bahia deflagrou, na manhã desta quinta-feira (19), a 'Operação Fio Condutor', que investiga a prática de sonegação fiscal