Salvador
MP-BA pede interrupção de remoção de terreiro no Parque de Pituaçu
Denúncias apontam que a demolição foi iniciada sem o prévio diálogo com a comunidade religiosa
Salvador
Denúncias apontam que a demolição foi iniciada sem o prévio diálogo com a comunidade religiosa
Patrocínio Indigno
A ‘Operação Patrocínio Indigno’ é desdobramento da ‘Operação El Patrón’
Denúncia
De acordo com os parlamentares, o flagrante ocorreu na madrugada desta segunda
Fim da linha
Em 2021, a 4ª Vara Cível e Comercial de Salvador decretou a perda do cargo do promotor de Justiça, mas a decisão só transitou em julgado no último dia 14 de maio deste ano
Festa no Interior
Promotor de Justiça argumentou que a "guerra de espadas" constitui infração penal
Cidade lidera ranking
Dados do MP-BA mostram que Cruz das Almas lidera os investimentos em atrações juninas em 2025
Irregularidades
Punições foram expedidas durante reunião realizada nesta quinta-feira (29) no plenário do TCM-BA
'Laranjas' e CPFs falsos
Denunciado pelo MPBA, empresário José Guimarães Duarte teve pena aumentada em condenação na segunda instância
Carne com miíase
Segundo o MP-BA, o açougue registrava precárias condições de higiene e estava infringindo diversas normas sanitárias
Confusão na CMS
O deputado fundamenta a denúncia em dispositivos do Código Penal Brasileiro
Região Metropolitana
Na sentença publicada no dia 9 deste mês, o juiz considerou que a frase “negro descompreendido” reforça um estereótipo depreciativo
Sudoeste baiano
Empreendimento não possui registro de projeto, responsável técnico e nem licença ambiental de operação
MP, TCM, UPB, TCE...
Um encontro realizado na sede do MP-BA definiu condições para gastos neste ano de 2025
Irregularidades
O ato, assinado pela promotora de Justiça da cidade, Verena Aguiar Silveira, elenca irregularidades presentes no certame
Área pública
Loteamento estava localizado em área de proteção ambiental
Práticas abusivas
O MP-BA acusa a operadora de planos de saúde de adotar práticas abusivas, como cancelar contratos de forma unilateral e limitar terapias essenciais
Suspeita de irregularidades
Medida veio após o promotor de Justiça José Franclin identificar diversas irregularidades no processo e questionar a idoneidade da empresa vencedora, a Passaporte PDH
Ação civil pública
Mais de 250 pais ainda não compraram o novo material. Diversas denúncias apontam que a escola impedia a reutilização dos livros
Sudoeste da Bahia
Segundo o MP-BA, a exigência desses documentos cria barreiras indevidas ao acesso ao procedimento, agravando o sofrimento das vítimas
'Soberania Cacaueira'
O objetivo da operação é impedir contato ou influência dos transferidos com liderados no lado externo do estabelecimento pena