Salvador
MP-BA pede interrupção de remoção de terreiro no Parque de Pituaçu
Denúncias apontam que a demolição foi iniciada sem o prévio diálogo com a comunidade religiosa
Tag MP-BA
Patrocínio Indigno
Quatro pessoas são condenadas por tentativa de obstrução de investigações
A ‘Operação Patrocínio Indigno’ é desdobramento da ‘Operação El Patrón’
Denúncia
VÍDEO: Prefeitura de Conceição do Almeida usa ônibus escolar para transportar pacientes para consultas em Salvador
De acordo com os parlamentares, o flagrante ocorreu na madrugada desta segunda
Fim da linha
MP-BA decreta perda de cargo do promotor de Justiça Almiro Sena, acusado de assédio sexual
Em 2021, a 4ª Vara Cível e Comercial de Salvador decretou a perda do cargo do promotor de Justiça, mas a decisão só transitou em julgado no último dia 14 de maio deste ano
Festa no Interior
'Guerra de espadas' em Santaluz entra na mira do MP-BA, que pede proibição da queima dos artefatos
Promotor de Justiça argumentou que a "guerra de espadas" constitui infração penal
Cidade lidera ranking
Prefeito de Cruz das Almas justifica gastos com São João e prevê R$ 60 milhões em movimentação econômica
Dados do MP-BA mostram que Cruz das Almas lidera os investimentos em atrações juninas em 2025
Irregularidades
Ex-prefeitos de Mutuípe e Mascote são denunciados ao MP-BA pelo TCM-BA
Punições foram expedidas durante reunião realizada nesta quinta-feira (29) no plenário do TCM-BA
'Laranjas' e CPFs falsos
‘Corações de Ferro’: Líder de esquema milionário de fraude fiscal é condenado pelo TJ
Denunciado pelo MPBA, empresário José Guimarães Duarte teve pena aumentada em condenação na segunda instância
Carne com miíase
Fábrica de cerâmica e açougue são interditados em Bom Jesus da Lapa
Segundo o MP-BA, o açougue registrava precárias condições de higiene e estava infringindo diversas normas sanitárias
Confusão na CMS
Leandro de Jesus denuncia Kleber Rosa ao MP-BA após invasão na Câmara Municipal de Salvador
O deputado fundamenta a denúncia em dispositivos do Código Penal Brasileiro
Região Metropolitana
Mulher é condenada por injúria racial contra vizinho em Lauro de Freitas: 'Seu negro descompreendido'
Na sentença publicada no dia 9 deste mês, o juiz considerou que a frase “negro descompreendido” reforça um estereótipo depreciativo
Sudoeste baiano
Justiça determina recuperação de barragem com risco de rompimento em Poções
Empreendimento não possui registro de projeto, responsável técnico e nem licença ambiental de operação
MP, TCM, UPB, TCE...
Municípios em situação de emergência terão restrições em gastos com festas juninas
Um encontro realizado na sede do MP-BA definiu condições para gastos neste ano de 2025
Irregularidades
MP-BA dá 48h para prefeito de Santo Estêvão anular processo seletivo
O ato, assinado pela promotora de Justiça da cidade, Verena Aguiar Silveira, elenca irregularidades presentes no certame
Área pública
Justiça determina desocupação de loteamento ilegal em famoso destino turístico na Bahia
Loteamento estava localizado em área de proteção ambiental
Práticas abusivas
Ministério Público aciona Unimed por suspender tratamentos de crianças com autismo na Bahia
O MP-BA acusa a operadora de planos de saúde de adotar práticas abusivas, como cancelar contratos de forma unilateral e limitar terapias essenciais
Suspeita de irregularidades
MP-BA recomenda cancelamento de licitação para concurso público em Conceição do Almeida
Medida veio após o promotor de Justiça José Franclin identificar diversas irregularidades no processo e questionar a idoneidade da empresa vencedora, a Passaporte PDH
Ação civil pública
MP-BA processa Colégio São Paulo por venda casada de material didático
Mais de 250 pais ainda não compraram o novo material. Diversas denúncias apontam que a escola impedia a reutilização dos livros
Sudoeste da Bahia
MP-BA recomenda que hospitais de Guanambi suspendam exigência de B.O. para aborto de crianças e adolescentes violentadas
Segundo o MP-BA, a exigência desses documentos cria barreiras indevidas ao acesso ao procedimento, agravando o sofrimento das vítimas
'Soberania Cacaueira'
Chefes de facções criminosas são transferidos do Conjunto Penal de Itabuna
O objetivo da operação é impedir contato ou influência dos transferidos com liderados no lado externo do estabelecimento pena