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Home PEC Página 2

Tag PEC

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Pesquisadora vê 'ataque à democracia' após aprovação de PEC na Câmara

Proposta perdoa multas a partidos que não cumpriram cotas

Lula Marques/Agência Brasil

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Câmara aprova PEC que perdoa multas e cotas raciais de partidos

Texto refinancia dívidas tributárias de legendas nos últimos 5 anos

Marina Ramos/Câmara dos Deputados

Política

Lira cria comissão especial para analisar PEC das Drogas

Texto torna crime a posse e o porte de qualquer quantidade de droga

Foto: Vagner Souza/PS Notícias

Política

Senado retoma debate de PEC que pode privatizar praias

Matéria está na CCJ para discussão

Jefferson Rudy/Agência Senado

Política

Senado aprova PEC sobre drogas, que segue para a Câmara

Decisão foi tomada pelos parlamentares, em plenário, na terça-feira (16)

Vagner Souza/Salvador FM

Política

PEC da Reeleição é aprovada na AL-BA; Adolfo Menezes pode seguir para terceiro mandato

O presidente Adolfo Menezes, principal beneficiário da PEC, não votou

Vagner Souza/Salvador FM

Política

Hilton Coelho argumenta contra a PEC da Reeleição na AL-BA: “Não faz sentido regressarmos ao passado”

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prevê a reeleição no próximo biênio (2025-2027), do presidente da Casa

Vagner Souza/Salvador FM

Política

PEC da Reeleição será votada nesta terça-feira (19) na AL-BA

A PEC altera trecho da Constituição do Estado da Bahia e viabiliza um terceiro mandato à presidência da Casa

Edilson Rodrigues/Agência Senado/Flickr

Política

Liderados por Jaques Wagner, senadores devem votar contra PEC das drogas

Iniciativa é de autoria de Rodrigo Pacheco e foi aprovada pela CCJ

Vagner Souza/Salvador FM

Política

'Tendência é jogar ela para 2030', diz Wagner sobre PEC do fim da reeleição

O senador Jaques Wagner (PT-BA) confia na maioria favorável à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República.

Isaac Amorim/MJSP

Política

Dino quer fim de aposentadoria compulsória para juiz, militar e promotor que cometerem delitos graves

Senador pelo PSB-MA, Flávio Dino entrou com pedido de PEC sobre o tema

Ag. Senado

Política

Defesa e bolsonaristas não querem Jaques Wagner como relator de PECA

A PEC foi apresentada pelo senador Carlos Portinho

Geraldo Magela/Agência Senado

Política

CCJ do Senado aprova PEC que proíbe militares da ativa se candidatarem

Texto segue para análise do plenário da Casa

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Política

Adolfo Menezes se posiciona sobre PEC da reeleição: 'o presidente não é santo'

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prevê  a reeleição no próximo biênio (2025-2027

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“Não vi nada demais”, diz Bolsonaro sobre PEC que limita poderes do STF

A fala de Bolsonaro acompanha o apoio que seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), deu ao presidente do Senado

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Júnior Muniz sai em defesa de Jaques Wagner: “é um modelo de líder a ser seguido”

Muniz destacou que Wagner é “articulador nato, com experiência admirável”

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Rui Costa comenta voto de Wagner em PEC que limita poderes do STF; confira

Ministro da Casa Civil classificou voto de Jaques Wagner como 'pessoal'

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Jaques Wagner se posiciona sobre voto contra o governo: 'estritamente pessoal'

Wagner afirmou que o voto foi fruto de acordo

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Éden Valadares sai em defesa de Wagner após "sim" do senador para PEC que limita decisões do STF

"Se estou aqui, se Rui Costa está onde está, se Jerônimo é governador, se o PT Bahia é o que é, devemos a ele. Então, eu confio demais”, comentou Éden Valadares

Jeferson Rudy - Agência Senado

Política

Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores. O texto recebeu o apoio de 52 senadores (3 a mais que o necessário para aprovação de PEC), enquanto 18 senadores foram contrários. O placar se repetiu nos dois turnos de votação, conforme informações da Agência Senado.

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