Política
CCJ do Senado aprova PEC que proíbe militares da ativa se candidatarem
Texto segue para análise do plenário da Casa
Tag PEC
Política
Adolfo Menezes se posiciona sobre PEC da reeleição: 'o presidente não é santo'
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prevê a reeleição no próximo biênio (2025-2027
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“Não vi nada demais”, diz Bolsonaro sobre PEC que limita poderes do STF
A fala de Bolsonaro acompanha o apoio que seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), deu ao presidente do Senado
Política
Júnior Muniz sai em defesa de Jaques Wagner: “é um modelo de líder a ser seguido”
Muniz destacou que Wagner é “articulador nato, com experiência admirável”
Política
Rui Costa comenta voto de Wagner em PEC que limita poderes do STF; confira
Ministro da Casa Civil classificou voto de Jaques Wagner como 'pessoal'
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Jaques Wagner se posiciona sobre voto contra o governo: 'estritamente pessoal'
Wagner afirmou que o voto foi fruto de acordo
Política
Éden Valadares sai em defesa de Wagner após "sim" do senador para PEC que limita decisões do STF
"Se estou aqui, se Rui Costa está onde está, se Jerônimo é governador, se o PT Bahia é o que é, devemos a ele. Então, eu confio demais”, comentou Éden Valadares
Política
Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores. O texto recebeu o apoio de 52 senadores (3 a mais que o necessário para aprovação de PEC), enquanto 18 senadores foram contrários. O placar se repetiu nos dois turnos de votação, conforme informações da Agência Senado.
Política
Marcinho Oliveira revela decisão do União Brasil sobre PEC da reeleição na AL-BA
Para o parlamentar, ainda está muito cedo para discutir o assunto
Política
Niltinho diz que PEC da reeleição deve ser protocolada "nos próximos dias" na AL-BA
Até o momento, a proposta conta com 50, das 63 assinaturas totais. Para que a matéria pudesse tramitar na AL-BA eram necessárias 21 assinaturas.
Política
PEC da Reforma Tributária é aprovada em 1º turno no Senado
Relator acatou seis emendas durante discussão em plenário
Política
Deputado da AL-BA quer Guardas Municipais no reforço da Segurança Pública no estado
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de deputado estadual foi publicada na edição desta quinta-feira (19) do Diário Oficial do Legislativo
Política
PEC sobre comercialização de plasma humano é aprovada na CCJ do Senado
A proposta recebe apoio de aliados do governo como o senador Otto Alencar (PSD) e Daniella Ribeiro (PSD).
Política
CCJ do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas do STF
Mudanças não retiram prerrogativas dos ministros, diz relator
Política
Deputado baiano da base de Lula assina PEC que permite derrubada de decisões do STF pelo Congresso; veja lista
Além dele, outros oito parlamentares, que fazem parte do grupo de oposição, subscreveram pedido
Política
Otto Alencar assina PEC para criminalizar posse de qualquer quantidade de drogas
Na justificativa, Pacheco ressalta que a saúde é direito de todos e dever do Estado, conforme prevê a Constituição, e destaca diversos dispositivos e normas legais que tratam da prevenção e do combate ao abuso de drogas, os quais configuram política pública essencial para a preservação da saúde dos brasileiros.
Política
Senado apresentará PEC para criminalizar porte de todas as drogas “em qualquer quantidade”, anuncia Pacheco
“Há uma sinalização [do STF] de uma descriminalização do porte para uso de drogas, algo que o Senado Federal, em sua maioria, é contra”, disse Pacheco durante sessão, segundo o site Gazeta do Brasil.
Política
Coronel Sturaro reage a projeto de Jaques Wagner que afeta militares da ativa
Senador Jaques Wagner (PT-BA) afirmou que vai propor PEC que proíbe militar da ativa de se candidatar
Política
Wagner vai propor PEC que proíbe militar da ativa de se candidatar
Originalmente, o texto pensado pelo governo também previa veto à possibilidade de militar da ativa assumir o cargo de ministro, porém o recorte foi deixado de lado
Política
Reforma Tributária será promulgada em dezembro, afirma ministro da Fazenda
Ainda segundo Haddad, o prazo foi estipulado pelo relator do projeto, Eduardo Braga (MDB-AM).