Política
Liderados por Jaques Wagner, senadores devem votar contra PEC das drogas
Iniciativa é de autoria de Rodrigo Pacheco e foi aprovada pela CCJ
Tag PEC
Política
'Tendência é jogar ela para 2030', diz Wagner sobre PEC do fim da reeleição
O senador Jaques Wagner (PT-BA) confia na maioria favorável à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República.
Política
Dino quer fim de aposentadoria compulsória para juiz, militar e promotor que cometerem delitos graves
Senador pelo PSB-MA, Flávio Dino entrou com pedido de PEC sobre o tema
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Defesa e bolsonaristas não querem Jaques Wagner como relator de PECA
A PEC foi apresentada pelo senador Carlos Portinho
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CCJ do Senado aprova PEC que proíbe militares da ativa se candidatarem
Texto segue para análise do plenário da Casa
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Adolfo Menezes se posiciona sobre PEC da reeleição: 'o presidente não é santo'
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prevê a reeleição no próximo biênio (2025-2027
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“Não vi nada demais”, diz Bolsonaro sobre PEC que limita poderes do STF
A fala de Bolsonaro acompanha o apoio que seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), deu ao presidente do Senado
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Júnior Muniz sai em defesa de Jaques Wagner: “é um modelo de líder a ser seguido”
Muniz destacou que Wagner é “articulador nato, com experiência admirável”
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Rui Costa comenta voto de Wagner em PEC que limita poderes do STF; confira
Ministro da Casa Civil classificou voto de Jaques Wagner como 'pessoal'
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Jaques Wagner se posiciona sobre voto contra o governo: 'estritamente pessoal'
Wagner afirmou que o voto foi fruto de acordo
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Éden Valadares sai em defesa de Wagner após "sim" do senador para PEC que limita decisões do STF
"Se estou aqui, se Rui Costa está onde está, se Jerônimo é governador, se o PT Bahia é o que é, devemos a ele. Então, eu confio demais”, comentou Éden Valadares
Política
Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores. O texto recebeu o apoio de 52 senadores (3 a mais que o necessário para aprovação de PEC), enquanto 18 senadores foram contrários. O placar se repetiu nos dois turnos de votação, conforme informações da Agência Senado.
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Marcinho Oliveira revela decisão do União Brasil sobre PEC da reeleição na AL-BA
Para o parlamentar, ainda está muito cedo para discutir o assunto
Política
Niltinho diz que PEC da reeleição deve ser protocolada "nos próximos dias" na AL-BA
Até o momento, a proposta conta com 50, das 63 assinaturas totais. Para que a matéria pudesse tramitar na AL-BA eram necessárias 21 assinaturas.
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PEC da Reforma Tributária é aprovada em 1º turno no Senado
Relator acatou seis emendas durante discussão em plenário
Política
Deputado da AL-BA quer Guardas Municipais no reforço da Segurança Pública no estado
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de deputado estadual foi publicada na edição desta quinta-feira (19) do Diário Oficial do Legislativo
Política
PEC sobre comercialização de plasma humano é aprovada na CCJ do Senado
A proposta recebe apoio de aliados do governo como o senador Otto Alencar (PSD) e Daniella Ribeiro (PSD).
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CCJ do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas do STF
Mudanças não retiram prerrogativas dos ministros, diz relator
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Deputado baiano da base de Lula assina PEC que permite derrubada de decisões do STF pelo Congresso; veja lista
Além dele, outros oito parlamentares, que fazem parte do grupo de oposição, subscreveram pedido
Política
Otto Alencar assina PEC para criminalizar posse de qualquer quantidade de drogas
Na justificativa, Pacheco ressalta que a saúde é direito de todos e dever do Estado, conforme prevê a Constituição, e destaca diversos dispositivos e normas legais que tratam da prevenção e do combate ao abuso de drogas, os quais configuram política pública essencial para a preservação da saúde dos brasileiros.