Política
“Há uma sinalização [do STF] de uma descriminalização do porte para uso de drogas, algo que o Senado Federal, em sua maioria, é contra”, disse Pacheco durante sessão, segundo o site Gazeta do Brasil.
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Senador Jaques Wagner (PT-BA) afirmou que vai propor PEC que proíbe militar da ativa de se candidatar
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Originalmente, o texto pensado pelo governo também previa veto à possibilidade de militar da ativa assumir o cargo de ministro, porém o recorte foi deixado de lado
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Ainda segundo Haddad, o prazo foi estipulado pelo relator do projeto, Eduardo Braga (MDB-AM).
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Reforma tributária foi aprovada na madrugada desta sexta-feira (7)
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Artigo que beneficia BYD foi incluído em emenda no plenário, minutos antes da aprovação do texto
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Foram 382 votos a favor no primeiro turno e 375 no segundo
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Deputados e governadores ainda negociam pontos do texto
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A matéria contou com o voto favorável de todos os deputados
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Líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Rosemberg Pinto (PT) sinalizou que o projeto irá a plenário. Ele ressaltou que o valor faz jus "à importância dos deputados".
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Cobrança e isenção dos impostos estaduais são alguns dos dilemas para o início do governo Lula e dos trabalhos legislativos
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Também na sessão desta quinta-feira (22) outra emenda à Constituição foi promulgada. O texto proíbe que, por lei, sejam criados novos encargos financeiros, sem que haja previsão de fontes de custeio, à União, estados e municípios.
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Um dos votos contrários foi do ex-ministro da Cidadania do governo Bolsonaro, João Roma (PL)
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Para concluir a votação em primeiro turno, os deputados precisam analisar os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do texto
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Votação ocorre nesta terça-feira (2), às 16h
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Projeto segue para sanção presidencial
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Deputado que vai relatar a PEC da Transição é Elmar Nascimento (União), partido que disputou o Governo da Bahia com o PT
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O parlamentar indicou que o texto do Senado deve ser aprovado sem nenhuma mudança
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A proposta aprovada não retira o Bolsa Família (atual Auxílio Brasil) do teto de gastos, mas expande o limite desse teto em R$ 145 bilhões para garantir o pagamento do benefício
