Política
Marcinho Oliveira revela decisão do União Brasil sobre PEC da reeleição na AL-BA
Para o parlamentar, ainda está muito cedo para discutir o assunto
Tag PEC
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Niltinho diz que PEC da reeleição deve ser protocolada "nos próximos dias" na AL-BA
Até o momento, a proposta conta com 50, das 63 assinaturas totais. Para que a matéria pudesse tramitar na AL-BA eram necessárias 21 assinaturas.
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PEC da Reforma Tributária é aprovada em 1º turno no Senado
Relator acatou seis emendas durante discussão em plenário
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Deputado da AL-BA quer Guardas Municipais no reforço da Segurança Pública no estado
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de deputado estadual foi publicada na edição desta quinta-feira (19) do Diário Oficial do Legislativo
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PEC sobre comercialização de plasma humano é aprovada na CCJ do Senado
A proposta recebe apoio de aliados do governo como o senador Otto Alencar (PSD) e Daniella Ribeiro (PSD).
Política
CCJ do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas do STF
Mudanças não retiram prerrogativas dos ministros, diz relator
Política
Deputado baiano da base de Lula assina PEC que permite derrubada de decisões do STF pelo Congresso; veja lista
Além dele, outros oito parlamentares, que fazem parte do grupo de oposição, subscreveram pedido
Política
Otto Alencar assina PEC para criminalizar posse de qualquer quantidade de drogas
Na justificativa, Pacheco ressalta que a saúde é direito de todos e dever do Estado, conforme prevê a Constituição, e destaca diversos dispositivos e normas legais que tratam da prevenção e do combate ao abuso de drogas, os quais configuram política pública essencial para a preservação da saúde dos brasileiros.
Política
Senado apresentará PEC para criminalizar porte de todas as drogas “em qualquer quantidade”, anuncia Pacheco
“Há uma sinalização [do STF] de uma descriminalização do porte para uso de drogas, algo que o Senado Federal, em sua maioria, é contra”, disse Pacheco durante sessão, segundo o site Gazeta do Brasil.
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Coronel Sturaro reage a projeto de Jaques Wagner que afeta militares da ativa
Senador Jaques Wagner (PT-BA) afirmou que vai propor PEC que proíbe militar da ativa de se candidatar
Política
Wagner vai propor PEC que proíbe militar da ativa de se candidatar
Originalmente, o texto pensado pelo governo também previa veto à possibilidade de militar da ativa assumir o cargo de ministro, porém o recorte foi deixado de lado
Política
Reforma Tributária será promulgada em dezembro, afirma ministro da Fazenda
Ainda segundo Haddad, o prazo foi estipulado pelo relator do projeto, Eduardo Braga (MDB-AM).
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Reforma Tributária: Saiba como votou a bancada baiana na Câmara dos Deputados
Reforma tributária foi aprovada na madrugada desta sexta-feira (7)
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Reforma tributária aprovada na Câmara traz benefícios a BYD na Bahia; entenda
Artigo que beneficia BYD foi incluído em emenda no plenário, minutos antes da aprovação do texto
Política
Câmara aprova PEC da reforma tributária
Foram 382 votos a favor no primeiro turno e 375 no segundo
Política
Falta de consenso adia votação da reforma tributária
Deputados e governadores ainda negociam pontos do texto
Política
AL-BA aprova criação da Polícia Penal e aumento de emenda impositiva dos deputados
A matéria contou com o voto favorável de todos os deputados
Política
Deputados estaduais articulam votação que triplica valor de emenda impositiva; veja valores
Líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Rosemberg Pinto (PT) sinalizou que o projeto irá a plenário. Ele ressaltou que o valor faz jus "à importância dos deputados".
Política
PEC que simplifica cobrança do ICMS e ISS pode virar prioridade no Senado
Cobrança e isenção dos impostos estaduais são alguns dos dilemas para o início do governo Lula e dos trabalhos legislativos
Política
Promulgada PEC que define pagamento do piso da enfermagem
Também na sessão desta quinta-feira (22) outra emenda à Constituição foi promulgada. O texto proíbe que, por lei, sejam criados novos encargos financeiros, sem que haja previsão de fontes de custeio, à União, estados e municípios.