Política
PEC sobre comercialização de plasma humano é aprovada na CCJ do Senado
A proposta recebe apoio de aliados do governo como o senador Otto Alencar (PSD) e Daniella Ribeiro (PSD).
Política
A proposta recebe apoio de aliados do governo como o senador Otto Alencar (PSD) e Daniella Ribeiro (PSD).
Política
Mudanças não retiram prerrogativas dos ministros, diz relator
Política
Além dele, outros oito parlamentares, que fazem parte do grupo de oposição, subscreveram pedido
Política
Na justificativa, Pacheco ressalta que a saúde é direito de todos e dever do Estado, conforme prevê a Constituição, e destaca diversos dispositivos e normas legais que tratam da prevenção e do combate ao abuso de drogas, os quais configuram política pública essencial para a preservação da saúde dos brasileiros.
Política
“Há uma sinalização [do STF] de uma descriminalização do porte para uso de drogas, algo que o Senado Federal, em sua maioria, é contra”, disse Pacheco durante sessão, segundo o site Gazeta do Brasil.
Política
Senador Jaques Wagner (PT-BA) afirmou que vai propor PEC que proíbe militar da ativa de se candidatar
Política
Originalmente, o texto pensado pelo governo também previa veto à possibilidade de militar da ativa assumir o cargo de ministro, porém o recorte foi deixado de lado
Política
Ainda segundo Haddad, o prazo foi estipulado pelo relator do projeto, Eduardo Braga (MDB-AM).
Política
Reforma tributária foi aprovada na madrugada desta sexta-feira (7)
Política
Artigo que beneficia BYD foi incluído em emenda no plenário, minutos antes da aprovação do texto
Política
Foram 382 votos a favor no primeiro turno e 375 no segundo
Política
Deputados e governadores ainda negociam pontos do texto
Política
A matéria contou com o voto favorável de todos os deputados
Política
Líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Rosemberg Pinto (PT) sinalizou que o projeto irá a plenário. Ele ressaltou que o valor faz jus "à importância dos deputados".
Política
Cobrança e isenção dos impostos estaduais são alguns dos dilemas para o início do governo Lula e dos trabalhos legislativos
Política
Também na sessão desta quinta-feira (22) outra emenda à Constituição foi promulgada. O texto proíbe que, por lei, sejam criados novos encargos financeiros, sem que haja previsão de fontes de custeio, à União, estados e municípios.
Política
Um dos votos contrários foi do ex-ministro da Cidadania do governo Bolsonaro, João Roma (PL)
Política
Para concluir a votação em primeiro turno, os deputados precisam analisar os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do texto
Política
.
Política
Votação ocorre nesta terça-feira (2), às 16h