Política
CCJ analisa PEC da Transição na manhã desta terça-feira
Os parlamentares trabalham para votar a matéria em Plenário na tarde da quarta-feira (7)
Tag PEC
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Presidente do Senado pauta votação da PEC da Transição; veja data
A expectativa é que o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), coloque o tema em discussão a partir desta terça-feira (6)
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"Não é o governo que precisa da PEC, é o Brasil", afirma Lula
Objetivo do governo eleito é conseguir manter o custeio do Bolsa-Família no valor de R$ 600 pelos próximos quatro anos fora do teto de gastos
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PEC quer dar poder de indicação de ministros ao STF a deputados e senadores
Uma das lideranças da bancada evangélica, Abílio Santana (PSC-BA) se articula em Brasília para conseguir assinaturas para viabilizar a PEC
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Otto nega conversa para assumir Ministério da Saúde e direciona o foco para a PEC da Transição
Senador confirmou conversa de Lula com o partido, mas reforça que prioridade é viabilizar o pagamento do Bolsa-Família
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Deputado baiano manda a 'real' sobre PEC para custear Bolsa-Família: "Impossível"
Segundo Maia, a probabilidade maior é que o texto final aprovado permita ultrapassar o teto por somente um ano
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PEC protocolada no Senado permite auxílio de R$ 600 e pode salvar universidades públicas
Texto final deixa fora do teto de gastos as despesas das universidades públicas custeadas por receitas próprias, doações ou convênios
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PEC da Transição é protocolada no Senado com R$ 175 bi para Bolsa Família
Se aprovada, a PEC será válida de 2023 a 2026. O grupo de Lula havia dito que seriam necessários entre R$ 100 bilhões e R$ 200 bilhões para pagar os programas de assistência social
Política
Presidente da ALBA convoca sessão extraordinária para quarta-feira
O Projeto de Lei nº 24.510/2022 dispõe sobre a pensão militar
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Lula passa semana em Brasília para tentar destravar PEC
O objetivo é colocar o custo do programa social fora do teto de gastos e liberar espaço no Orçamento de 2023
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Vice-líder do PT diz que PEC da Transição tem que durar 4 anos
“A proposta tem que ser de quatro anos. E de R$ 175 bilhões. Tem que ser uma negociação de alta potência. Daqui a pouco (se quebrar a unidade), a PEC se descaracteriza e se desfigura, e não atenderá a demanda das urnas. Não servirá ao novo governo e ao país. A PEC que serve ao país é de quatro anos”, completou.
Política
Câmara instaura comissão para analisar PEC sobre piso da enfermagem
Piso está suspenso pelo STF por indefinição de fontes de financiamento
Política
Deputado do PL ataca PEC da Transição: "Dinheiro está sobrando, eles querem para gastar"
Segundo o parlamentar, o dinheiro previsto pelo Orçamento já garante boa parte do custeio do Auxílio-Brasil
Política
Câmara instaura comissão para analisar PEC sobre piso da enfermagem
Piso está suspenso pelo STF por indefinição de fontes de financiamento
Política
Falta consenso no conselho político sobre prazo da PEC da Transição
Por ser uma alteração constitucional, a PEC, quando for apresentada, precisa ter um mínimo de 27 assinaturas de senadores para começar a tramitar na Casa. E precisa ser aprovada até o fim deste ano com um quórum qualificado de três quintos tanto no Senado quanto na Câmara, com votação em dois turnos.
Política
João Roma é favorável a manter custo do Bolsa-Família fora do teto de gastos
Roma foi responsável por remodelar o programa social e lançá-lo com a marca do governo como Auxílio-Brasil
Política
Cacá Leão confia em aprovação da PEC sobre redução de INSS dos municípios
Hoje há uma sonegação muito grande e os municípios ao longo do tempo foram perdendo a sua condição de pagamento", ponderou
Política
Novo governo fará emendas ao Orçamento de 2023 por meio do relator-geral
PEC da Transição libera R$ 105 bilhões para atender demandas do governo eleito
Política
Bolsonaro furou teto de gastos em quase R$ 800 bilhões nos últimos quatro anos
Foram R$ 53,6 bilhões em 2019, R$ 507,9 bilhões em 2020, R$ 117,2 bilhões em 2021 e serão R$ 116,2 bilhões neste ano
Política
Alckmin entrega ao Senado sugestão de texto da PEC da Transição
Valores a serem pagos pelo Auxílio Brasil, que deve voltar a se chamar Bolsa Família, ficarão fora do teto de gastos, sem referência a limite de prazo.