Política
O governo de transição estima um custo de R$ 175 bilhões por ano para pagar o Bolsa-Família, sendo que somente R$ 105 milhões estão garantidos no Orçamento
Política
A apresentação da PEC logo após o feriado da Proclamação da República já tinha sido sinalizada pelo senador Wellington Dias (PT-PI)
Política
Relator do Orçamento reuniu com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin e representantes da equipe de transição para tratar do assunto.
Política
Para o relator-geral, o “espírito da PEC” será o de garantir programas sociais “indispensáveis e inadiáveis”
Política
O valor que deve ser apresentado na PEC da transição foi antecipado pela Folha de São Paulo na última sexta-feira (4).
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PT vai propor PEC para incluir no Orçamento projetos do governo eleito
Eleições
Cacá Leão também comemorou o parecer favorável à PEC, dado pelo relator, o deputado federal baiano Paulo Azi
Política
Apesar de contraditório para seus planos na Economia, Guedes reiterou que tudo é feito com a premissa da "responsabilidade fiscal"
Eleições
A aprovação da PEC 15 garantiu o Auxílio Brasil no valor de R$ 600 e o Auxílio-Gás de R$ 120
Política
Proposta tramitou no Congresso por quatro anos
Polícia
Texto aguarda agora a promulgação
Política
O ex-ministro da Cidadania assinalou também os benefícios da medida para os transportadores autônomos e os taxistas
Política
Foram 469 votos a favor e 17 contrários
Política
Votação foi suspensa por instabilidade no sistema de votação remota
Política
O projeto causou polêmica por ser enviado em ano eleitoral
Política
O pedido de suspensão havia sido feito pelo deputado Alexis Fonteyne (Novo), que alegou ofensa ao princípio da anualidade eleitoral, previsto na Constituição
Política
Presidente Arthur Lira tomou a decisão devido ao baixo quórum
Política
Proposta prevê pagamento de benefícios sociais até o fim do ano
Política
A PEC reconhece estado de emergência no Brasil e abre margem para custear programas sociais
Política
Conforme as contas feitas pelo economista Pedro Schneider, a previsão é que somente os estados percam R$ 102 bilhões por ano em arrecadação
