Política
Cacá Leão confia em aprovação da PEC sobre redução de INSS dos municípios
Hoje há uma sonegação muito grande e os municípios ao longo do tempo foram perdendo a sua condição de pagamento", ponderou
Tag PEC
Política
Novo governo fará emendas ao Orçamento de 2023 por meio do relator-geral
PEC da Transição libera R$ 105 bilhões para atender demandas do governo eleito
Política
Bolsonaro furou teto de gastos em quase R$ 800 bilhões nos últimos quatro anos
Foram R$ 53,6 bilhões em 2019, R$ 507,9 bilhões em 2020, R$ 117,2 bilhões em 2021 e serão R$ 116,2 bilhões neste ano
Política
Alckmin entrega ao Senado sugestão de texto da PEC da Transição
Valores a serem pagos pelo Auxílio Brasil, que deve voltar a se chamar Bolsa Família, ficarão fora do teto de gastos, sem referência a limite de prazo.
Política
Lula e Pacheco discutem sobre manter Bolsa-Família fora do teto de gastos por período determinado
O governo de transição estima um custo de R$ 175 bilhões por ano para pagar o Bolsa-Família, sendo que somente R$ 105 milhões estão garantidos no Orçamento
Política
PEC da Transição será apresentada na próxima quarta-feira Fonte: Agência Senado
A apresentação da PEC logo após o feriado da Proclamação da República já tinha sido sinalizada pelo senador Wellington Dias (PT-PI)
Política
PEC da Transição deve ser apresentada nesta sexta-feira
Relator do Orçamento reuniu com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin e representantes da equipe de transição para tratar do assunto.
Política
Marcelo Castro aguarda aval de Lula para avançar com a PEC da transição
Para o relator-geral, o “espírito da PEC” será o de garantir programas sociais “indispensáveis e inadiáveis”
Política
PEC deve propor salário mínimo de cerca de R$ 1.320 para 2023, diz Wellington Dias
O valor que deve ser apresentado na PEC da transição foi antecipado pela Folha de São Paulo na última sexta-feira (4).
Política
Equipe de transição começa a trabalhar no CCBB na semana que vem
PT vai propor PEC para incluir no Orçamento projetos do governo eleito
Eleições
PEC que reduz INSS dos municípios e beneficia população é de autoria do candidato ao Senado Cacá Leão
Cacá Leão também comemorou o parecer favorável à PEC, dado pelo relator, o deputado federal baiano Paulo Azi
Política
Paulo Guedes admite que governo Bolsonaro furou teto de gastos
Apesar de contraditório para seus planos na Economia, Guedes reiterou que tudo é feito com a premissa da "responsabilidade fiscal"
Eleições
Em Iaçu, Roma defende aprovação de PEC que viabiliza pagamento do Auxílio-Brasil este ano
A aprovação da PEC 15 garantiu o Auxílio Brasil no valor de R$ 600 e o Auxílio-Gás de R$ 120
Política
Congresso promulga PEC que reduz demanda processual do STJ
Proposta tramitou no Congresso por quatro anos
Polícia
Aprovada PEC que proíbe União de criar despesas sem apontar receita
Texto aguarda agora a promulgação
Política
João Roma comemora aprovação da PEC dos Auxílios
O ex-ministro da Cidadania assinalou também os benefícios da medida para os transportadores autônomos e os taxistas
Política
Câmara aprova PEC dos Auxílios em 2° turno
Foram 469 votos a favor e 17 contrários
Política
Oposição tenta barrar votação da PEC dos Auxílios
Votação foi suspensa por instabilidade no sistema de votação remota
Política
Deputados baianos se ausentam em votação da PEC dos Auxílios; confira
O projeto causou polêmica por ser enviado em ano eleitoral
Política
Ministro do STF nega suspender votação da PEC dos benefícios sociais
O pedido de suspensão havia sido feito pelo deputado Alexis Fonteyne (Novo), que alegou ofensa ao princípio da anualidade eleitoral, previsto na Constituição