Política
Deputado do PL ataca PEC da Transição: "Dinheiro está sobrando, eles querem para gastar"
Segundo o parlamentar, o dinheiro previsto pelo Orçamento já garante boa parte do custeio do Auxílio-Brasil
Tag PEC
Política
Câmara instaura comissão para analisar PEC sobre piso da enfermagem
Piso está suspenso pelo STF por indefinição de fontes de financiamento
Política
Falta consenso no conselho político sobre prazo da PEC da Transição
Por ser uma alteração constitucional, a PEC, quando for apresentada, precisa ter um mínimo de 27 assinaturas de senadores para começar a tramitar na Casa. E precisa ser aprovada até o fim deste ano com um quórum qualificado de três quintos tanto no Senado quanto na Câmara, com votação em dois turnos.
Política
João Roma é favorável a manter custo do Bolsa-Família fora do teto de gastos
Roma foi responsável por remodelar o programa social e lançá-lo com a marca do governo como Auxílio-Brasil
Política
Cacá Leão confia em aprovação da PEC sobre redução de INSS dos municípios
Hoje há uma sonegação muito grande e os municípios ao longo do tempo foram perdendo a sua condição de pagamento", ponderou
Política
Novo governo fará emendas ao Orçamento de 2023 por meio do relator-geral
PEC da Transição libera R$ 105 bilhões para atender demandas do governo eleito
Política
Bolsonaro furou teto de gastos em quase R$ 800 bilhões nos últimos quatro anos
Foram R$ 53,6 bilhões em 2019, R$ 507,9 bilhões em 2020, R$ 117,2 bilhões em 2021 e serão R$ 116,2 bilhões neste ano
Política
Alckmin entrega ao Senado sugestão de texto da PEC da Transição
Valores a serem pagos pelo Auxílio Brasil, que deve voltar a se chamar Bolsa Família, ficarão fora do teto de gastos, sem referência a limite de prazo.
Política
Lula e Pacheco discutem sobre manter Bolsa-Família fora do teto de gastos por período determinado
O governo de transição estima um custo de R$ 175 bilhões por ano para pagar o Bolsa-Família, sendo que somente R$ 105 milhões estão garantidos no Orçamento
Política
PEC da Transição será apresentada na próxima quarta-feira Fonte: Agência Senado
A apresentação da PEC logo após o feriado da Proclamação da República já tinha sido sinalizada pelo senador Wellington Dias (PT-PI)
Política
PEC da Transição deve ser apresentada nesta sexta-feira
Relator do Orçamento reuniu com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin e representantes da equipe de transição para tratar do assunto.
Política
Marcelo Castro aguarda aval de Lula para avançar com a PEC da transição
Para o relator-geral, o “espírito da PEC” será o de garantir programas sociais “indispensáveis e inadiáveis”
Política
PEC deve propor salário mínimo de cerca de R$ 1.320 para 2023, diz Wellington Dias
O valor que deve ser apresentado na PEC da transição foi antecipado pela Folha de São Paulo na última sexta-feira (4).
Política
Equipe de transição começa a trabalhar no CCBB na semana que vem
PT vai propor PEC para incluir no Orçamento projetos do governo eleito
Eleições
PEC que reduz INSS dos municípios e beneficia população é de autoria do candidato ao Senado Cacá Leão
Cacá Leão também comemorou o parecer favorável à PEC, dado pelo relator, o deputado federal baiano Paulo Azi
Política
Paulo Guedes admite que governo Bolsonaro furou teto de gastos
Apesar de contraditório para seus planos na Economia, Guedes reiterou que tudo é feito com a premissa da "responsabilidade fiscal"
Eleições
Em Iaçu, Roma defende aprovação de PEC que viabiliza pagamento do Auxílio-Brasil este ano
A aprovação da PEC 15 garantiu o Auxílio Brasil no valor de R$ 600 e o Auxílio-Gás de R$ 120
Política
Congresso promulga PEC que reduz demanda processual do STJ
Proposta tramitou no Congresso por quatro anos
Polícia
Aprovada PEC que proíbe União de criar despesas sem apontar receita
Texto aguarda agora a promulgação
Política
João Roma comemora aprovação da PEC dos Auxílios
O ex-ministro da Cidadania assinalou também os benefícios da medida para os transportadores autônomos e os taxistas