Política
Votação da PEC dos benefícios sociais na Câmara é adiada para terça
Presidente Arthur Lira tomou a decisão devido ao baixo quórum
Tag PEC
Política
Relator recomenda aprovação da PEC de auxílios sociais na Câmara
Proposta prevê pagamento de benefícios sociais até o fim do ano
Política
TCU acata pedido do MP para investigar PEC das Bondades
A PEC reconhece estado de emergência no Brasil e abre margem para custear programas sociais
Política
Brasil vai gastar R$ 85 bilhões em seis meses com subsídio do ICMS
Conforme as contas feitas pelo economista Pedro Schneider, a previsão é que somente os estados percam R$ 102 bilhões por ano em arrecadação
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Mercadante vê com preocupação aprovação de PEC “das bondades”
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"Lula tava com saudade da rua", diz Wagner sobre passagem do presidenciável no cortejo 2 de Julho
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Senado aprova PEC que prevê estado de emergência e R$ 42,5 bi em pacote de auxílios
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Senado aprova PEC do estado de emergência
A PEC prevê R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para expansão do Auxílio Brasil e do vale-gás de cozinha
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Paulo Azi é escolhido relator da PEC que reduz alíquota do INSS das prefeituras
A PEC 14/2022 é uma reivindicação dos municípios para aliviar os cofres das cidades
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Após críticas, relator retira “cheque em branco” de PEC de estado de emergência e votação é adiada
A PEC prevê R$ 38,75 bilhões até o fim do ano para expansão do Auxílio Brasil e do vale-gás de cozinha e várias outras ações
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Câmara retoma sessões remotas às segundas e sextas
Objetivo é acelerar contagem de prazos para duas propostas de emenda à Constituição
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CCJ da Câmara aprova PEC que dá competitividade aos biocombustíveis
Projeto segue para análise de comissão especial
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OAB declara apoio a PEC que prevê igualdade entre advogados públicos, juízes e MP
O texto prevê um tratamento de igualdade entre magistrados, membros do Ministério Público, defensores e a advocacia pública
Política
PEC de inclusão digital entre direitos fundamentais da população é aprovado pelo Senado
Com a aprovação em dois turnos, a PEC seguirá para a Câmara dos Deputados, onde também será submetida a aos turnos de votação
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Votação de PEC que institui cobrança de mensalidades em universidades públicas é adiada
Foi aprovada na sessão desta terça-feira (24) um requerimento da deputada Maria do Rosário (PT-RS) que pede a realização de uma audiência pública
Política
Jerônimo critica PEC de deputado do partido de ACM Neto que cobra mensalidade em universidade pública
A matéria pode ser votada nesta terça-feira (24)
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Titular da CCJ, Félix Mendonça é contra PEC da cobrança de mensalidades em universidade pública
"Um absurdo", classificou o deputado federal baiano
Política
CCJ aprecia PEC que institui cobrança de mensalidade em universidades públicas
O projeto é de autoria do deputado federal General Peternelli (UB) e tem parecer favorável do relator Kim Kataguiri (UB).
Política
Câmara aprova PEC que flexibiliza gastos na educação em 2020 e 2021
A justificativa para a PEC foi a redução nos investimentos nos últimos anos em razão da pandemia
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Câmara pode votar proposta que desobriga estados e municípios do investimento mínimo em educação
Liberação é relativa aos anos de 2020 e 2021 devido à pandemia de Covid-19