Política
Câmara aprova PEC dos Auxílios em 2° turno
Foram 469 votos a favor e 17 contrários
Tag PEC
Política
Oposição tenta barrar votação da PEC dos Auxílios
Votação foi suspensa por instabilidade no sistema de votação remota
Política
Deputados baianos se ausentam em votação da PEC dos Auxílios; confira
O projeto causou polêmica por ser enviado em ano eleitoral
Política
Ministro do STF nega suspender votação da PEC dos benefícios sociais
O pedido de suspensão havia sido feito pelo deputado Alexis Fonteyne (Novo), que alegou ofensa ao princípio da anualidade eleitoral, previsto na Constituição
Política
Votação da PEC dos benefícios sociais na Câmara é adiada para terça
Presidente Arthur Lira tomou a decisão devido ao baixo quórum
Política
Relator recomenda aprovação da PEC de auxílios sociais na Câmara
Proposta prevê pagamento de benefícios sociais até o fim do ano
Política
TCU acata pedido do MP para investigar PEC das Bondades
A PEC reconhece estado de emergência no Brasil e abre margem para custear programas sociais
Política
Brasil vai gastar R$ 85 bilhões em seis meses com subsídio do ICMS
Conforme as contas feitas pelo economista Pedro Schneider, a previsão é que somente os estados percam R$ 102 bilhões por ano em arrecadação
Política
Mercadante vê com preocupação aprovação de PEC “das bondades”
ok
Política
"Lula tava com saudade da rua", diz Wagner sobre passagem do presidenciável no cortejo 2 de Julho
ok
Política
Senado aprova PEC que prevê estado de emergência e R$ 42,5 bi em pacote de auxílios
veja
Política
Senado aprova PEC do estado de emergência
A PEC prevê R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para expansão do Auxílio Brasil e do vale-gás de cozinha
Política
Paulo Azi é escolhido relator da PEC que reduz alíquota do INSS das prefeituras
A PEC 14/2022 é uma reivindicação dos municípios para aliviar os cofres das cidades
Política
Após críticas, relator retira “cheque em branco” de PEC de estado de emergência e votação é adiada
A PEC prevê R$ 38,75 bilhões até o fim do ano para expansão do Auxílio Brasil e do vale-gás de cozinha e várias outras ações
Política
Câmara retoma sessões remotas às segundas e sextas
Objetivo é acelerar contagem de prazos para duas propostas de emenda à Constituição
Política
CCJ da Câmara aprova PEC que dá competitividade aos biocombustíveis
Projeto segue para análise de comissão especial
Política
OAB declara apoio a PEC que prevê igualdade entre advogados públicos, juízes e MP
O texto prevê um tratamento de igualdade entre magistrados, membros do Ministério Público, defensores e a advocacia pública
Política
PEC de inclusão digital entre direitos fundamentais da população é aprovado pelo Senado
Com a aprovação em dois turnos, a PEC seguirá para a Câmara dos Deputados, onde também será submetida a aos turnos de votação
Política
Votação de PEC que institui cobrança de mensalidades em universidades públicas é adiada
Foi aprovada na sessão desta terça-feira (24) um requerimento da deputada Maria do Rosário (PT-RS) que pede a realização de uma audiência pública
Política
Jerônimo critica PEC de deputado do partido de ACM Neto que cobra mensalidade em universidade pública
A matéria pode ser votada nesta terça-feira (24)