Política
Paulo Azi é escolhido relator da PEC que reduz alíquota do INSS das prefeituras
A PEC 14/2022 é uma reivindicação dos municípios para aliviar os cofres das cidades
Tag PEC
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Após críticas, relator retira “cheque em branco” de PEC de estado de emergência e votação é adiada
A PEC prevê R$ 38,75 bilhões até o fim do ano para expansão do Auxílio Brasil e do vale-gás de cozinha e várias outras ações
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Câmara retoma sessões remotas às segundas e sextas
Objetivo é acelerar contagem de prazos para duas propostas de emenda à Constituição
Política
CCJ da Câmara aprova PEC que dá competitividade aos biocombustíveis
Projeto segue para análise de comissão especial
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OAB declara apoio a PEC que prevê igualdade entre advogados públicos, juízes e MP
O texto prevê um tratamento de igualdade entre magistrados, membros do Ministério Público, defensores e a advocacia pública
Política
PEC de inclusão digital entre direitos fundamentais da população é aprovado pelo Senado
Com a aprovação em dois turnos, a PEC seguirá para a Câmara dos Deputados, onde também será submetida a aos turnos de votação
Política
Votação de PEC que institui cobrança de mensalidades em universidades públicas é adiada
Foi aprovada na sessão desta terça-feira (24) um requerimento da deputada Maria do Rosário (PT-RS) que pede a realização de uma audiência pública
Política
Jerônimo critica PEC de deputado do partido de ACM Neto que cobra mensalidade em universidade pública
A matéria pode ser votada nesta terça-feira (24)
Política
Titular da CCJ, Félix Mendonça é contra PEC da cobrança de mensalidades em universidade pública
"Um absurdo", classificou o deputado federal baiano
Política
CCJ aprecia PEC que institui cobrança de mensalidade em universidades públicas
O projeto é de autoria do deputado federal General Peternelli (UB) e tem parecer favorável do relator Kim Kataguiri (UB).
Política
Câmara aprova PEC que flexibiliza gastos na educação em 2020 e 2021
A justificativa para a PEC foi a redução nos investimentos nos últimos anos em razão da pandemia
Política
Câmara pode votar proposta que desobriga estados e municípios do investimento mínimo em educação
Liberação é relativa aos anos de 2020 e 2021 devido à pandemia de Covid-19
Política
Câmara aprova, em primeiro turno, PEC que extingue terrenos de marinha
União ficará apenas com as áreas não ocupadas
Política
Bolsonaro diz que enviará PEC de combustíveis na semana que vem
Medida deve zerar imposto federal sobre o diesel
Política
Fundo proposto pelo Congresso para vítimas das chuvas pode chegar a R$ 2 bilhões
Os parlamentares debatem ainda mudanças na legislação que agilizem o repasse dos recursos em situações de catástrofe
Política
CCJ aprova PEC dos Precatórios, que segue para o Plenário
O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), chegou a suspender a reunião durante duas horas, para que se chegasse a um acordo sobre o texto final
Política
Cacá Leão defende PEC para reduzir a alíquota patronal dos municípios baianos
A matéria necessita da assinatura de 171 deputados para iniciar a tramitação
Política
PEC dos Precatórios puxa prioridades do governo no Senado
Já aprovada na Câmara dos Deputados, matéria enfrenta resistência no Senado
Política
Governo cancela cerimônia que anunciaria aumento do Auxílio Brasil
Jair Bolsonaro pretendia divulgar a criação de um benefício temporário de R$ 211 que se somaria aos R$ 189 do Bolsa Família para famílias de baixa renda
Política
Ministério Público analisa abertura de processo contra ex-integrantes da Lava Jato sob pressão da PEC
O julgamento se dá sob pressão política da PEC (proposta de emenda à Constituição) que altera a composição do órgão. Os acusados são os ex-ministros Romero Jucá, Edison Lobão e seu filho Márcio Lobão