Brasil
Temer diz que PEC dos gastos públicos dá credibilidade à economia
O presidente Michel Temer defendeu hoje (11) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241 traz credibilidade para a economia brasileira
Tag PEC
Política
Deputados baianos votam em maioria a favor da PEC dos gastos públicos
A aprovação ocorreu com 366 votos favoráveis, 111 contrários e duas abstenções.
Brasil
Sessão solene adia início da discussão sobre PEC do Teto
A previsão é que essa discussão comece até o início da tarde para que a votação ocorra ainda na noite de hoje.
Economia
Procuradoria diz que PEC que limita gastos públicos é inconstitucional
Para a PGR, a PEC cria uma ideia de "super órgão" do Poder Executivo que, "passará a controlar os demais poderes ainda que de maneira indireta, inviabilizando o cumprimento de suas funções"
Brasil
Relatório final da PEC do teto permite R$ 9 bi a mais em gasto com saúde
A partir de 2018, o cálculo dos gastos permitidos na área será limitado pelo IPCA do período anterior.
Brasil
Meirelles diz que pontos fundamentais da PEC dos gastos serão mantidos
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (3) que serão mantidos “os termos principais e fundamentais” da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
Brasil
Relator da PEC dos gastos diz que mínimo para saúde e educação será mantido
O objetivo do trecho é tentar diminuir a resistência de parlamentares da oposição e até da base aliada.
Brasil
Aprovação da PEC dos gastos pode ajudar na redução do juro, diz Meirelles
Segundo ele, no momento em que a PEC for aprovada e que as despesas públicas sejam limitadas ao crescimento real zero
Brasil
Com a assinatura de 34 senadores, PEC unifica eleições em 2022
O texto prevê eleições gerais em 2022, com antecedência de seis anos
Brasil
Consultoria da Câmara estima perda de R$ 63 bilhões para a saúde com teto de gastos
Seriam R$ 63 bilhões a menos.
Brasil
Meirelles diz estar otimista com andamento da PEC dos Gastos no Congresso
Após reunião com o presidente da Câmara, ministro reforça que medida é essencial para restaurar confiança
Política
PEC que proíbe candidatos sem diploma pode impedir nova candidatura de Lula
O texto é assinado por nove petistas, entre eles os deputados Marco Maia (RS), Pepe Vargas (RS) e Sibá Machado (AC)
Política
Senadores anunciam PEC por eleições diretas para presidente da República em outubro
Para um grupo de seis senadores a solução para a crise política no Brasil é a realização de eleições
Política
Caso PEC seja aprovada, Bahia terá 29 deputados federais e dois senadores
A proposta terá de enfrentar o plenário em duas rodadas de votação
Política
PEC que reduz número de deputados e senadores recebe apoio nas redes sociais
Caso já registrou mais de 136 mil apoio e pouco mais de 500 manifestações contrárias
Brasil
Senado e Câmara devem votar PEC para financiamento de campanha nesta semana
A intenção é que as empresas possam fazer doações para os candidatos das eleições de 2016
Bahia
Grupo protesta contra a PEC da maioridade penal em Salvador
Um grupo iniciou um protesto na tarde desta terça-feira (30), contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Maioridade Penal