Brasil
Relatório final da PEC do teto permite R$ 9 bi a mais em gasto com saúde
A partir de 2018, o cálculo dos gastos permitidos na área será limitado pelo IPCA do período anterior.
Tag PEC
Brasil
Meirelles diz que pontos fundamentais da PEC dos gastos serão mantidos
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (3) que serão mantidos “os termos principais e fundamentais” da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
Brasil
Relator da PEC dos gastos diz que mínimo para saúde e educação será mantido
O objetivo do trecho é tentar diminuir a resistência de parlamentares da oposição e até da base aliada.
Brasil
Aprovação da PEC dos gastos pode ajudar na redução do juro, diz Meirelles
Segundo ele, no momento em que a PEC for aprovada e que as despesas públicas sejam limitadas ao crescimento real zero
Brasil
Com a assinatura de 34 senadores, PEC unifica eleições em 2022
O texto prevê eleições gerais em 2022, com antecedência de seis anos
Brasil
Consultoria da Câmara estima perda de R$ 63 bilhões para a saúde com teto de gastos
Seriam R$ 63 bilhões a menos.
Brasil
Meirelles diz estar otimista com andamento da PEC dos Gastos no Congresso
Após reunião com o presidente da Câmara, ministro reforça que medida é essencial para restaurar confiança
Política
PEC que proíbe candidatos sem diploma pode impedir nova candidatura de Lula
O texto é assinado por nove petistas, entre eles os deputados Marco Maia (RS), Pepe Vargas (RS) e Sibá Machado (AC)
Política
Senadores anunciam PEC por eleições diretas para presidente da República em outubro
Para um grupo de seis senadores a solução para a crise política no Brasil é a realização de eleições
Política
Caso PEC seja aprovada, Bahia terá 29 deputados federais e dois senadores
A proposta terá de enfrentar o plenário em duas rodadas de votação
Política
PEC que reduz número de deputados e senadores recebe apoio nas redes sociais
Caso já registrou mais de 136 mil apoio e pouco mais de 500 manifestações contrárias
Brasil
Senado e Câmara devem votar PEC para financiamento de campanha nesta semana
A intenção é que as empresas possam fazer doações para os candidatos das eleições de 2016
Bahia
Grupo protesta contra a PEC da maioridade penal em Salvador
Um grupo iniciou um protesto na tarde desta terça-feira (30), contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Maioridade Penal