Política
MP-BA encaminha à Assembleia projeto que reestrutura cargos e funções no órgão; saiba detalhes
Texto tem como objetivo ajustar as funções e cargos do MP para corrigir imprecisões e melhorar a eficiência institucional
Tag Projeto de Lei
Política
TJ-BA envia projetos a AL-BA que criam quase 600 cargos no Judiciário
Matéria consta na edição desta sexta-feira do Diário Oficial do Legislativo (DOL)
Política
Capitão Alden apresenta projeto para ações de assistência psicossocial e proteção jurídica para policiais
Capitão Alden destacou a crescente violência contra policiais no país
Política
Deputado volta a cobrar aprovação de Cadastro de Pedófilos na Bahia após caso Aisha Vitória
O projeto de lei define pedófilos como indivíduos com decisão transitada em julgado por crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes
Política
Deputado da AL-BA apresenta Projeto de Lei que proíbe uso de maconha em espaços públicos no estado
Samuel Junior deu entrada em texto na segunda-feira (8)
Política
Pablo Roberto propõe alteração na lei para obrigar estatal a reparar danos em obras
Projeto de Lei foi apresentado pelo deputado na última sexta-feira (5)
Política
Câmara de Salvador aprova projeto que prevê fornecimento de caixão para pessoas obesas
Vereador Silvio Humberto quer que Prefeitura arque com os custos completos do sepultamento
Política
Defensores públicos classificam como 'jogo de empurra' a não votação de reajuste e reestruturação da carreira
Defensores Públicos da Bahia estão com salários congelados há 10 anos
Política
Defensores públicos marcam presença na Assembleia, mas projeto de reajuste segue sem votação
Defensores Públicos estiveram mais uma vez na Al-Ba
Política
Vereadores de Salvador voltam atrás e aprovam projeto de gratuidade na distribuição de sacolas plásticas
Codecon vai fiscalizar a aplicação deste novo marco legal a partir de julho nos estabalecimentos de Salvador
Política
Comissão adia votação do PL que regulamenta cigarro eletrônico
Projeto está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado
Política
Deputado baiano sugere que motos e bicicletas não paguem pedágio
Deputado justifica que medida vai facilitar a vida de entregadores e mototáxistas
Educação
Uso de celular nas salas de aula pode ser proibido em Salvador
Aprovado em maio pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Salvador, agora, o projeto segue para votação no plenário.
Política
Olívia Santana apresenta PL que proíbe que sacolas plásticas biodegradáveis sejam comercializadas em supermercados
Vale chamar atenção que o PL vai de encontro a Lei de Salvador, que autoriza que os mercados cobrem pelas sacolas
Política
Deputado propõe app para denúncia de violência doméstica contra as mulheres
O PL foi apresentado na na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)
Política
Deputado propõe PL para reconhecer portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência
O deputado Pablo Roberto mencionou ainda a importância do tratamento
Bahia
Agentes de segurança poderão ter gratuidade no transporte intermunicipal
De acordo com o texto, os beneficiários da gratuidade incluem servidores vinculados às polícias Militar, Civil, Penal, Federal, Força de Segurança Nacional e guardas municipais.
Política
Bobô propõe projeto para garantir sigilo dos dados de mulheres vítimas de violência
Ao justificar a proposição, Bobô argumentou que a iniciativa é uma medida fundamental para garantir a segurança e a integridade física e psicológica das vítimas
Brasil
Projeto de lei que regulamenta jogos eletrônicos é aprovado pelo Senado
Projeto de lei volta para análise da Câmara dos Deputados
Política
Saiba quando Congresso pode retomar projeto de regulação das redes sociais
Relator do PL 2630 negocia flexibilizar ao menos dois pontos