Política
Olívia Santana apresenta PL que proíbe que sacolas plásticas biodegradáveis sejam comercializadas em supermercados
Vale chamar atenção que o PL vai de encontro a Lei de Salvador, que autoriza que os mercados cobrem pelas sacolas
Tag Projeto de Lei
Política
Deputado propõe app para denúncia de violência doméstica contra as mulheres
O PL foi apresentado na na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)
Política
Deputado propõe PL para reconhecer portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência
O deputado Pablo Roberto mencionou ainda a importância do tratamento
Bahia
Agentes de segurança poderão ter gratuidade no transporte intermunicipal
De acordo com o texto, os beneficiários da gratuidade incluem servidores vinculados às polícias Militar, Civil, Penal, Federal, Força de Segurança Nacional e guardas municipais.
Política
Bobô propõe projeto para garantir sigilo dos dados de mulheres vítimas de violência
Ao justificar a proposição, Bobô argumentou que a iniciativa é uma medida fundamental para garantir a segurança e a integridade física e psicológica das vítimas
Brasil
Projeto de lei que regulamenta jogos eletrônicos é aprovado pelo Senado
Projeto de lei volta para análise da Câmara dos Deputados
Política
Saiba quando Congresso pode retomar projeto de regulação das redes sociais
Relator do PL 2630 negocia flexibilizar ao menos dois pontos
Política
Câmara de Salvador aprova projetos para beneficiar rotina dos motoristas por aplicativo
Textos seguirão para sanção do prefeito Bruno Reis (UB)
Política
Márcio Marinho propõe PL na Câmara voltado para mulheres que se divorciam após agressão doméstica
Parlamentar apresentou Projeto na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (12)
Política
PL proposta por Olívia Santana e Bira Coroa pode proibir homenagens a escravistas na Bahia; entenda
No Rio de Janeiro, um projeto semelhante começou a tramitar no final do mês passado
Política
AL-BA recebe PL que prevê assistência espiritual e religiosa para pacientes
O deputado defende que a "fé é um instrumento de cura"
Política
Deputado Pablo Roberto sugere alteração na idade máxima de entrada na PM de 30 para 35 anos: "demanda maior"
Pablo Roberto defende que legislação vigente não acompanha a evolução demográfica e as melhorias nas condições de vida da população baiana
Política
Líder do governo comemora aprovação do Bahia Sem Fome na AL-BA: "vai servir de exemplo para o Brasil"
O petista afirmou que apesar das divergências com a oposição, foi possível realizar alguns ajustes para que o Projeto de Lei (PL) fosse aprovado no plenário da Casa
Política
Projeto de lei que facilita retomada de carros por inadimplência deve ser sancionada por Lula
Para os imóveis, uma da previsões da Lei é que o bem poderá ser utilizado como garantia
Política
Jerônimo assina projeto de lei que isenta IPVA de veículos elétricos na Bahia
Para veículos acima desse valor, será fixado o percentual de R$ 2,5% para o IPVA
Política
Projeto que prevê conteúdo de prevenção à gravidez precoce é aprovado em comissão na ALBA
De autoria do Deputado Euclides Fernandes (PT), o projeto tem como finalidade instituir política educacional junto a jovens e adolescentes
Bahia
Prefeitura envia PL que altera regulamentação de taxistas de Salvador
A medida propõe uma adequação à lei federal, 12.468/2011
Política
VÍDEO: Pastor Isidório causa polêmica com fala transfóbica na Câmara: "Homem nasce com binga e mulher com tcheca"
Deputado federal, Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) é pré-candidato à Prefeitura de Salvador em 2024
Política
Leandro de Jesus apresenta projeto que proíbe administração pública de comprar produtos de terras invadidas
Administração Pública direta e indireta de comprar produtos agrícolas e pecuaristas oriundos de terras invadidas ou de movimentos de invasão de terra em âmbito estadual
Política
Leandro de Jesus apresenta projeto que veda homenagens em equipamentos públicos a comunistas e nazistas
Parlamentar disse que prática é um risco à democracia brasileira