Política
A deputada deu entrada no projeto no dia 24 de fevereiro após o caso de agressão contra uma mulher durante a passagem do bloco 'As Muquiranas'
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Projeto de Lei de deputado baiano foi apresentado na sessão da ALBA, nesta segunda-feira (3)
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No último dia 17, o mesmo vereador viu PL que pedia fim da cobrança das taxas, aos fins de semana, ser vetado pelo prefeito Bruno Reis (UB)
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Projeto de Lei foi encaminhado a ALBA pelo MPBA
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Segundo vereadora, uso comum de espaço, por homens e mulheres, pode trazer "desdobramentos" para além da identidade de gênero
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Projeto de Lei será encaminhado ao Congresso nos próximos dias
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O projeto será submetido às comissões e os vereadores poderão apresentar emendas
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Informação foi divulgada pelo relator geral do Orçamento de 2023
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O relator, deputado Aelton Freitas (PP-MG), considerou a matéria inadequada do ponto de vista orçamentário e financeiro
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A votação estava prevista para ocorrer nesta quarta-feira (25)
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"Quem for contra, que vote contra, mas deixe a pauta andar", disparou a deputada estadual
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Projeto prevê punição a pessoas e estabelecimentos por discriminação de gênero ou de orientação sexual
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A sessão foi adiada após impasse entre deputados
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O projeto autoriza alunos que cursaram o ensino médio em escolas particulares sem bolsa de estudos a acessarem o Programa
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A proposta apoiará produtores culturais com recurso da União aos estados e municípios
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O cadastramento dos beneficiários será feito pela própria Embasa e contemplará aqueles que residam ou tenham a sede dos comércios e prestadoras de serviços em municípios abrangidos por estado de calamidade
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"É preciso encontrar uma saída para o país nesta questão dos combustíveis", afirma Otto Alencar
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A medida dispõe de provisões de encargos trabalhistas a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua no âmbito dos Poderes estaduais
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A sessão será dividida em três etapas para análise de vetos presidenciais e de projetos de lei
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45 mil crianças e adolescentes perderam os pais na pandemia de Covid-19 no Brasil
