Política
Obras públicas paralisadas na Bahia são alvo de projeto de lei de deputado na ALBA; confira
Segundo parlamentar, cidadãos afetados pela interrupção não recebem informações sobre retomada
Tag Projeto de Lei
Política
Presidente do Senado diz que projeto que criminaliza atos discriminatórios contra políticos não é prioridade
O projeto foi aprovado no plenário da Câmara na noite da última quarta-feira (14), sem antes passar pelas comissões. Vinte e seis deputados baianos votaram a favor da proposta, 8 votaram contra e cinco não votaram.
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Deputada na AL-BA quer isenção de ICMS a membros das Forças de Segurança na aquisição de armas; saiba mais
Projeto de Lei apresentado pela deputada Soane Galvão foi publicado na edição desta quinta-feira (1º) no Diário Oficial (DO) da AL-BA
Política
Bruno Reis encaminha à CMS Projeto de Lei que reajusta salários do funcionalismo municipal; saiba detalhes
Projeto de Lei oriundo do executivo consta na edição desta quinta-feira (1º) do Diário Oficial (DO) da CMS
Política
Ministra diz ter esperança de que Senado rejeite marco temporal
Sonia Guajajara participou de audiência pública na CCJ da Câmara
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Capitão Alden discorda de igualdade salarial entre homens e mulheres; saiba quem votou contra
Projeto do governo Lula cria mecanismos para equiparar salários
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PL das Fake News: Pacheco recebe sugestões de Moraes
Presidentes do Senado e do TSE tiveram encontro nesta terça-feira (25)
Política
Projeto das fake news tem urgência aprovada e irá a voto na próxima terça
Relator vai negociar mudanças no texto nos próximos dias; entre as principais polêmicas está a criação de uma autoridade para fiscalizar redes sociais
Política
Deputado quer 'agilidade' em votação de projeto que instala dispositivo de segurança em escolas
O deputado também pontuou que está em alinhamento com a Secretaria.
Política
Deputado quer reconhecimento facial para acesso às escolas do estado
Responsável legal é quem deve autorizar, no momento da matrícula, captação de imagens do estudante, conforme Projeto de Lei de deputado
Política
Deputado estadual quer a instalação de portais de detecção de metais nas escolas da rede pública na Bahia
Aumento da violência nas escolas públicas vem chamando a atenção de parlamentar
Política
Projeto de Lei que proíbe uso de pistolas de jato d’água no carnaval é aprovado em comissão na AL-BA
A deputada deu entrada no projeto no dia 24 de fevereiro após o caso de agressão contra uma mulher durante a passagem do bloco 'As Muquiranas'
Política
Deputado baiano quer regulamentação dos chamados paredões; saiba detalhes
Projeto de Lei de deputado baiano foi apresentado na sessão da ALBA, nesta segunda-feira (3)
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Vereador de Salvador quer funcionamento dos pátios da Transalvador aos fins de semana
No último dia 17, o mesmo vereador viu PL que pedia fim da cobrança das taxas, aos fins de semana, ser vetado pelo prefeito Bruno Reis (UB)
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ALBA recebe Projeto de Lei para reestruturação da composição de órgãos do MPBA
Projeto de Lei foi encaminhado a ALBA pelo MPBA
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Vereadora apresenta Projeto de Lei que proíbe instalação de banheiro unissex em Salvador
Segundo vereadora, uso comum de espaço, por homens e mulheres, pode trazer "desdobramentos" para além da identidade de gênero
Política
Governo Lula planeja criar cargo para abordar questões climáticas
Projeto de Lei será encaminhado ao Congresso nos próximos dias
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Câmara de Salvador vota projeto que beneficia professores da rede municipal de ensino
O projeto será submetido às comissões e os vereadores poderão apresentar emendas
Política
Texto que viabiliza piso da enfermagem pode ser votado semana que vem
Informação foi divulgada pelo relator geral do Orçamento de 2023
Política
Comissão da Câmara rejeita proposta que cria fundo para combater furtos a caixas eletrônicos
O relator, deputado Aelton Freitas (PP-MG), considerou a matéria inadequada do ponto de vista orçamentário e financeiro