Política
PL proposta por Olívia Santana e Bira Coroa pode proibir homenagens a escravistas na Bahia; entenda
No Rio de Janeiro, um projeto semelhante começou a tramitar no final do mês passado
Tag Projeto de Lei
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AL-BA recebe PL que prevê assistência espiritual e religiosa para pacientes
O deputado defende que a "fé é um instrumento de cura"
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Deputado Pablo Roberto sugere alteração na idade máxima de entrada na PM de 30 para 35 anos: "demanda maior"
Pablo Roberto defende que legislação vigente não acompanha a evolução demográfica e as melhorias nas condições de vida da população baiana
Política
Líder do governo comemora aprovação do Bahia Sem Fome na AL-BA: "vai servir de exemplo para o Brasil"
O petista afirmou que apesar das divergências com a oposição, foi possível realizar alguns ajustes para que o Projeto de Lei (PL) fosse aprovado no plenário da Casa
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Projeto de lei que facilita retomada de carros por inadimplência deve ser sancionada por Lula
Para os imóveis, uma da previsões da Lei é que o bem poderá ser utilizado como garantia
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Jerônimo assina projeto de lei que isenta IPVA de veículos elétricos na Bahia
Para veículos acima desse valor, será fixado o percentual de R$ 2,5% para o IPVA
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Projeto que prevê conteúdo de prevenção à gravidez precoce é aprovado em comissão na ALBA
De autoria do Deputado Euclides Fernandes (PT), o projeto tem como finalidade instituir política educacional junto a jovens e adolescentes
Bahia
Prefeitura envia PL que altera regulamentação de taxistas de Salvador
A medida propõe uma adequação à lei federal, 12.468/2011
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VÍDEO: Pastor Isidório causa polêmica com fala transfóbica na Câmara: "Homem nasce com binga e mulher com tcheca"
Deputado federal, Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) é pré-candidato à Prefeitura de Salvador em 2024
Política
Leandro de Jesus apresenta projeto que proíbe administração pública de comprar produtos de terras invadidas
Administração Pública direta e indireta de comprar produtos agrícolas e pecuaristas oriundos de terras invadidas ou de movimentos de invasão de terra em âmbito estadual
Política
Leandro de Jesus apresenta projeto que veda homenagens em equipamentos públicos a comunistas e nazistas
Parlamentar disse que prática é um risco à democracia brasileira
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Deputado quer proibir governo Lula de usar vermelho na logo do governo federal
Ex-ministro do Turismo de Jair Bolsonaro (PL), deputado quer proibir Lula de usar cores diferentes das da bandeira nacional em peças oficiais do governo
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Prefeitura sanciona PL que assegura acessibilidade de cadeira de rodas em transporte por aplicativo em Salvador
Projeto de Lei na Câmara de Vereadores de Salvador é de autoria de Sílvio Humberto (PSB)
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Deputado do PT na Bahia apresenta proposta que pode afetar restaurantes no estado; saiba qual
Proibição consta em Projeto de Lei apresentado por Euclides Fernandes (PT)
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Presidente de Comissão na ALBA critica projeto de Hilton Coelho que pode afetar setor agropecuário no estado; entenda
Para presidente de Comissão e deputado estadual, a medida, se aprovada, pode causar "prejuízos irreparáveis"
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Obras públicas paralisadas na Bahia são alvo de projeto de lei de deputado na ALBA; confira
Segundo parlamentar, cidadãos afetados pela interrupção não recebem informações sobre retomada
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Presidente do Senado diz que projeto que criminaliza atos discriminatórios contra políticos não é prioridade
O projeto foi aprovado no plenário da Câmara na noite da última quarta-feira (14), sem antes passar pelas comissões. Vinte e seis deputados baianos votaram a favor da proposta, 8 votaram contra e cinco não votaram.
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Deputada na AL-BA quer isenção de ICMS a membros das Forças de Segurança na aquisição de armas; saiba mais
Projeto de Lei apresentado pela deputada Soane Galvão foi publicado na edição desta quinta-feira (1º) no Diário Oficial (DO) da AL-BA
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Bruno Reis encaminha à CMS Projeto de Lei que reajusta salários do funcionalismo municipal; saiba detalhes
Projeto de Lei oriundo do executivo consta na edição desta quinta-feira (1º) do Diário Oficial (DO) da CMS
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Ministra diz ter esperança de que Senado rejeite marco temporal
Sonia Guajajara participou de audiência pública na CCJ da Câmara