Política
Saiba quando Congresso pode retomar projeto de regulação das redes sociais
Relator do PL 2630 negocia flexibilizar ao menos dois pontos
Tag Projeto de Lei
Política
Câmara de Salvador aprova projetos para beneficiar rotina dos motoristas por aplicativo
Textos seguirão para sanção do prefeito Bruno Reis (UB)
Política
Márcio Marinho propõe PL na Câmara voltado para mulheres que se divorciam após agressão doméstica
Parlamentar apresentou Projeto na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (12)
Política
PL proposta por Olívia Santana e Bira Coroa pode proibir homenagens a escravistas na Bahia; entenda
No Rio de Janeiro, um projeto semelhante começou a tramitar no final do mês passado
Política
AL-BA recebe PL que prevê assistência espiritual e religiosa para pacientes
O deputado defende que a "fé é um instrumento de cura"
Política
Deputado Pablo Roberto sugere alteração na idade máxima de entrada na PM de 30 para 35 anos: "demanda maior"
Pablo Roberto defende que legislação vigente não acompanha a evolução demográfica e as melhorias nas condições de vida da população baiana
Política
Líder do governo comemora aprovação do Bahia Sem Fome na AL-BA: "vai servir de exemplo para o Brasil"
O petista afirmou que apesar das divergências com a oposição, foi possível realizar alguns ajustes para que o Projeto de Lei (PL) fosse aprovado no plenário da Casa
Política
Projeto de lei que facilita retomada de carros por inadimplência deve ser sancionada por Lula
Para os imóveis, uma da previsões da Lei é que o bem poderá ser utilizado como garantia
Política
Jerônimo assina projeto de lei que isenta IPVA de veículos elétricos na Bahia
Para veículos acima desse valor, será fixado o percentual de R$ 2,5% para o IPVA
Política
Projeto que prevê conteúdo de prevenção à gravidez precoce é aprovado em comissão na ALBA
De autoria do Deputado Euclides Fernandes (PT), o projeto tem como finalidade instituir política educacional junto a jovens e adolescentes
Bahia
Prefeitura envia PL que altera regulamentação de taxistas de Salvador
A medida propõe uma adequação à lei federal, 12.468/2011
Política
VÍDEO: Pastor Isidório causa polêmica com fala transfóbica na Câmara: "Homem nasce com binga e mulher com tcheca"
Deputado federal, Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) é pré-candidato à Prefeitura de Salvador em 2024
Política
Leandro de Jesus apresenta projeto que proíbe administração pública de comprar produtos de terras invadidas
Administração Pública direta e indireta de comprar produtos agrícolas e pecuaristas oriundos de terras invadidas ou de movimentos de invasão de terra em âmbito estadual
Política
Leandro de Jesus apresenta projeto que veda homenagens em equipamentos públicos a comunistas e nazistas
Parlamentar disse que prática é um risco à democracia brasileira
Política
Deputado quer proibir governo Lula de usar vermelho na logo do governo federal
Ex-ministro do Turismo de Jair Bolsonaro (PL), deputado quer proibir Lula de usar cores diferentes das da bandeira nacional em peças oficiais do governo
Política
Prefeitura sanciona PL que assegura acessibilidade de cadeira de rodas em transporte por aplicativo em Salvador
Projeto de Lei na Câmara de Vereadores de Salvador é de autoria de Sílvio Humberto (PSB)
Política
Deputado do PT na Bahia apresenta proposta que pode afetar restaurantes no estado; saiba qual
Proibição consta em Projeto de Lei apresentado por Euclides Fernandes (PT)
Política
Presidente de Comissão na ALBA critica projeto de Hilton Coelho que pode afetar setor agropecuário no estado; entenda
Para presidente de Comissão e deputado estadual, a medida, se aprovada, pode causar "prejuízos irreparáveis"
Política
Obras públicas paralisadas na Bahia são alvo de projeto de lei de deputado na ALBA; confira
Segundo parlamentar, cidadãos afetados pela interrupção não recebem informações sobre retomada
Política
Presidente do Senado diz que projeto que criminaliza atos discriminatórios contra políticos não é prioridade
O projeto foi aprovado no plenário da Câmara na noite da última quarta-feira (14), sem antes passar pelas comissões. Vinte e seis deputados baianos votaram a favor da proposta, 8 votaram contra e cinco não votaram.