Bahia
Prefeitura envia PL que altera regulamentação de taxistas de Salvador
A medida propõe uma adequação à lei federal, 12.468/2011
Tag Projeto de Lei
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VÍDEO: Pastor Isidório causa polêmica com fala transfóbica na Câmara: "Homem nasce com binga e mulher com tcheca"
Deputado federal, Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) é pré-candidato à Prefeitura de Salvador em 2024
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Leandro de Jesus apresenta projeto que proíbe administração pública de comprar produtos de terras invadidas
Administração Pública direta e indireta de comprar produtos agrícolas e pecuaristas oriundos de terras invadidas ou de movimentos de invasão de terra em âmbito estadual
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Leandro de Jesus apresenta projeto que veda homenagens em equipamentos públicos a comunistas e nazistas
Parlamentar disse que prática é um risco à democracia brasileira
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Deputado quer proibir governo Lula de usar vermelho na logo do governo federal
Ex-ministro do Turismo de Jair Bolsonaro (PL), deputado quer proibir Lula de usar cores diferentes das da bandeira nacional em peças oficiais do governo
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Projeto de Lei na Câmara de Vereadores de Salvador é de autoria de Sílvio Humberto (PSB)
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Presidente de Comissão na ALBA critica projeto de Hilton Coelho que pode afetar setor agropecuário no estado; entenda
Para presidente de Comissão e deputado estadual, a medida, se aprovada, pode causar "prejuízos irreparáveis"
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Obras públicas paralisadas na Bahia são alvo de projeto de lei de deputado na ALBA; confira
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Presidente do Senado diz que projeto que criminaliza atos discriminatórios contra políticos não é prioridade
O projeto foi aprovado no plenário da Câmara na noite da última quarta-feira (14), sem antes passar pelas comissões. Vinte e seis deputados baianos votaram a favor da proposta, 8 votaram contra e cinco não votaram.
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Deputada na AL-BA quer isenção de ICMS a membros das Forças de Segurança na aquisição de armas; saiba mais
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Bruno Reis encaminha à CMS Projeto de Lei que reajusta salários do funcionalismo municipal; saiba detalhes
Projeto de Lei oriundo do executivo consta na edição desta quinta-feira (1º) do Diário Oficial (DO) da CMS
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Ministra diz ter esperança de que Senado rejeite marco temporal
Sonia Guajajara participou de audiência pública na CCJ da Câmara
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Projeto das fake news tem urgência aprovada e irá a voto na próxima terça
Relator vai negociar mudanças no texto nos próximos dias; entre as principais polêmicas está a criação de uma autoridade para fiscalizar redes sociais
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Deputado quer 'agilidade' em votação de projeto que instala dispositivo de segurança em escolas
O deputado também pontuou que está em alinhamento com a Secretaria.
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Deputado quer reconhecimento facial para acesso às escolas do estado
Responsável legal é quem deve autorizar, no momento da matrícula, captação de imagens do estudante, conforme Projeto de Lei de deputado
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Deputado estadual quer a instalação de portais de detecção de metais nas escolas da rede pública na Bahia
Aumento da violência nas escolas públicas vem chamando a atenção de parlamentar
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Projeto de Lei que proíbe uso de pistolas de jato d’água no carnaval é aprovado em comissão na AL-BA
A deputada deu entrada no projeto no dia 24 de fevereiro após o caso de agressão contra uma mulher durante a passagem do bloco 'As Muquiranas'