MPF entrou com recurso
STJ mandar soltar liderança do BDM para cuidar de filho autista
No entanto, após recurso do Ministério Público Federal (MPF), o ministro Ribeiro Dantas revogou a decisão
Tag STJ
Farsa revelada
Ex-auditor fingiu morrer, enganou a esposa e foi pego escondido na Bahia
O ex-auditor fiscal apresentou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma certidão de óbito falsa, registrada em Salvador
Principal alvo
STF reverte decisão do STJ e mantém Operação El Patrón contra deputado Binho Galinha
A operação, deflagrada em dezembro de 2023, apura um grupo criminoso suspeito de lavagem de dinheiro oriundo de agiotagem
Decisão do STJ
Você sabia? Lei da meia-entrada estudantil não vale para parques aquáticos
Após decisão do STJ, locais como o Beach Park, em Fortaleza, não precisam oferecer meia-entrada a estudantes
Judiciário
Ministro do STJ vê falha em processo e anula provas da Operação El Patrón
Operação El Patrón tem como alvo o deputado estadual Binho Galinha (PRD)
Liberdade
STJ determina soltura de capitão da PM-BA acusado de negociar armas com traficantes
A prisão foi realizada pelo Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), e pelas Polícias Federal e Militar
Pegou mal a 'brincadeira'
VÍDEO: Ministro do STJ faz piada xenofóbica com a Bahia durante sessão; Jerônimo reage
Situação envolvendo ministro do STJ ocorreu em sessão da Quarta Turma da Corte, na última terça-feira (18)
Tornozeleira eletrônica
El Patrón: Esposa do deputado Binho Galinha é solta
Mayana foi presa em abril deste ano no âmbito da operação Hybris, um desmembramento da operação El Patrón
Esporte
Justiça suspende julgamento virtual de habeas corpus do ex-jogador Robinho
Ele foi condenado a nove anos de prisão na Itália por envolvimento no estupro de uma mulher, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013
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STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos
Na 28ª semana de gestação, a garota tenta o procedimento desde a 18ª
Brasil
STJ decide que amigo de Robinho vai cumprir pena por estupro no Brasil
Ricardo Falco foi condenado na Itália por cometer o crime em Milão
Entretenimento
Após 35 anos, Globo troca música de abertura da Tela Quente; saiba motivo
O motivo é uma ação judicial que se arrastava desde 2004.
Esporte
STJ condena Robinho a cumprir pena de nove anos no Brasil
Robinho foi condenado por estupro
Esporte
Julgamento de Robinho será transmitido ao vivo na próxima quarta
O ex-jogador foi condenado a nove anos de prisão, na Itália, por estupro coletivo.
Esporte
STJ nega pedido para adiar julgamento de Robinho sobre cumprir pena no Brasil
Ex-jogador foi condenado por estupro
Bahia
'Faroeste': STJ prorroga afastamento de desembargadora e juíza investigadas por esquema de venda de sentenças
A desembargadora e a juíza, ambas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foram afastadas durante uma operação da Polícia Federal
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Governador tem sigilos bancário, telefônico e fiscal quebrados pela Justiça; saiba quem
Operação Sétimo Mandamento, deflagrada nesta quarta-feira (20) pela Polícia Federal (PF)
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STJ nega recurso da CBF para manter Ednaldo Rodrigues na presidência
Apelação foi rejeitada por motivos processuais
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Pacheco suspende indicação de Daniela Teixeira ao STJ; entenda
Há suspeita de que a candidata tenha sido beneficiada em processo interno
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Ao temer condenação pelo STF, Jair Bolsonaro revela qual foi o "maior erro" na relação com a Corte; veja qual
Ex-presidente diz que ministro seria capaz de domar Alexandre de Moraes contra ele