Tag Tribunal de Justiça

Poder Legislativo

Em sessão marcada por ânimos exaltados, Alba aprova 14 propostas; Veja lista

Dentre as matérias aprovadas pela Alba, estão 10 de autoria do Poder Executivo, duas do Tribunal de Justiça (TJ-BA) e outras duas do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA)

Sindicância

TJ-BA investiga sumiço de ações contra deputado

Robinho responde a três ações na Comarca de Nova Viçosa, cidade em que foi prefeito por duas vezes entre 2005 e 2012

Operação

Polícia Civil deflagra operação contra fraude milionária em contratos do TJ-BA

As ordens judiciais estão ligadas a uma investigação sobre fraude em contratos de manutenção de equipamentos de refrigeração em unidades do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)

Processo administrativo

TJ-BA afasta juiz acusado de violência doméstica

Segundo a portaria assinada pela presidente do TJ-BA, o juiz responde por supostos crimes de agressões físicas e verbais contra a esposa

Sudoeste da Bahia

Chefe de facção é condenado por morte de rival em Macarani

Max Willian é apontado como líder de facção criminosa e foi condenado por matar rival durante festa na cidade de Macarani

Atividades paralisadas

Lauro de Freitas: Justiça aumenta multa a professores grevistas em 9900%

Professores da rede municipal de Lauro de Freitas estão em greve desde o dia 18 de junho

Volta ao trabalho

Servidores do Judiciário baiano suspendem greve

Trabalhadores do Judiciário estavam em greve desde o dia 12 de maio

Por tempo indeterminado

Greve dos servidores do Judiciário chega a 30 dias; TJ-BA diz que pauta está sendo analisada

Em meio à greve dos servidores, TJ-BA teria informado a inviabilidade de aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos

Liberdade?

Tribunais de Justiça farão mutirão para revisar situação de presos por porte de maconha

Decisão se dá após STF diferenciar tráfico de porte de maconha para uso pessoal

Protesto

VÍDEO: Servidores do Judiciário invadem plenário da Alba e sessão é suspensa

Categoria reivindica a aprovação do projeto de lei que cria o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos

Plano de cargos está parado

Em greve por tempo indeterminado, servidores do Judiciário fazem ato na Alba

A categoria reivindica a aprovação do projeto de lei que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV)

Corpo de Bombeiros da Bahia

Candidato aprovado em cinco etapas de concurso é eliminado por ter mais de 30 anos

Candidato tentou reverter eliminação na Justiça, mas teve o pleito rejeitado

Cirurgia ortopédica

Justiça obriga prefeitura a fazer cirurgia corretiva em cão após erro médico

A ação foi movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), através do promotor de Justiça Samory Santos

Reeleição ilegal

Justiça afasta presidente da Câmara de Cansanção

O motivo do afastamento do presidente da Câmara foi a reeleição do político pela terceira vez seguida para o cargo do Legislativo

Aumento

Auxílio alimentação de juízes e servidores do TJ-BA vai a R$ 2,2 mil

O reajuste do auxílio alimentação, que era de R$ 1.900,00, será implementado na folha de pagamento do próximo mês de março

Violência doméstica: TJBA divulga estudo sobre medidas protetivas

O material conta com 33 páginas, enriquecidas com infográficos, tabelas e dados