Justiça
Ministro do STF André Mendonça é eleito para o TSE
Ministro Alexandre de Moraes deixa a corte eleitoral em junho
Justiça
Justiça
Supremo condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro
São 216 acusados de invadir e depredar sedes dos Três Poderes
Justiça
Ginecologista suspeito de importunação sexual em Salvador é afastado das atividades
A medida foi confirmada pelo Ministério Público nesta quinta-feira (2)
Justiça
Prefeitura de Juazeiro retira estátua de Daniel Alves
A decisão atende um pedido Ministério Público da Bahia (MP-BA)
Justiça
AGU pede ao STF apuração de posts com divulgação de decisões de Moraes
Há suspeita de crime contra Estado Democrático de Direito
Justiça
Daniel Alves acumula dívida de R$80 mil e é processado por não pagar aluguel
O contrato foi assinado em janeiro de 2021, em São Paulo
Justiça
Maioria do CNJ derruba decisão que afastou juíza Gabriela Hardt
Atualmente, magistrada atua na 23ª Vara Federal em Curitiba
Justiça
Justiça solta suspeitos de integrarem rede de apoio a fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró
Quatro pessoas foram liberadas após decisão da 8ª Vara da Justiça Federal de Mossoró
Justiça
Câmara retoma análise de prisão de deputado suspeito de mandar matar Marielle Franco
A manutenção da prisão precisa de maioria absoluta, ou seja, 257 votos
Justiça
Justiça determina que fábrica indenize e readmita trabalhadora com hanseníase
A decisão cabe recurso, de acordo com o tribunal Regional do Trabalho.
Justiça
Moraes dá 48 horas para Bolsonaro explicar visita a embaixada da Hungria
Bolsonaro ficou de 12 a 14 de fevereiro na embaixada. O SFT investiga uma tentativa de fuga.
Justiça
Ministério Público pede prisão de empresário flagrado apalpando nutricionista em elevador
Israel Leal Bandeira Neto é investigado por importunação sexual contra a nutricionista Larissa Duarte
Justiça
Ministério Público do Trabalho investiga morte de trabalhador eletrocutado em obra na Bahia
A vítima, identificada como Gilson de Souza Jesus, de 41 anos, morreu enquanto trabalhava.
Justiça
Ministério Público analisa pedido de retirada de estátua de Daniel Alves
O ex-atleta foi condenado a quatro anos e meio de prisão por agressão sexual
Justiça
Ginecologista é indiciado por importunação sexual na Bahia
16 denúncias foram feitas contra o médico
Justiça
Projeto prevê prisão em flagrante de agressor de mulher logo após registro da ocorrência
De autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), o texto altera o Código de Processo Penal e a Lei Maria da Penha.
Justiça
Gilmar Mendes defende instalação de câmeras em farda da polícia
O equipamento pode chegar mês que vem, na Bahia
Justiça
Moraes vota para condenar 15 réus por participação no 8 de Janeiro
O julgamento termina no dia 01º de março
Justiça
STF volta a proibir apreensão de menores sem flagrante no Rio de Janeiro
Estado e município têm 90 dias para elaborar um Plano de Segurança Pública
Justiça
Câmara aprova projeto que exige certidão negativa de antecedentes criminais para quem trabalha com crianças
O projeto agora segue para votação no Senado