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Home Projeto de Lei Página 3

Tag Projeto de Lei

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Rovena Rosa/Agência Brasil

Política

Câmara de Salvador aprova projetos para beneficiar rotina dos motoristas por aplicativo

Textos seguirão para sanção do prefeito Bruno Reis (UB)

Socorro Araújo

Política

Márcio Marinho propõe PL na Câmara voltado para mulheres que se divorciam após agressão doméstica

Parlamentar apresentou Projeto na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (12)

AscomALBA/AgênciaALBA

Política

PL proposta por Olívia Santana e Bira Coroa pode proibir homenagens a escravistas na Bahia; entenda

No Rio de Janeiro, um projeto semelhante começou a tramitar no final do mês passado

Vagner Souza / Salvador FM

Política

AL-BA recebe PL que prevê assistência espiritual e religiosa para pacientes

O deputado defende que a "fé é um instrumento de cura"

Vagner Souza/Salvador FM

Política

Deputado Pablo Roberto sugere alteração na idade máxima de entrada na PM de 30 para 35 anos: "demanda maior"

Pablo Roberto defende que legislação vigente não acompanha a evolução demográfica e as melhorias nas condições de vida da população baiana

Vagner Souza/Salvador FM

Política

Líder do governo comemora aprovação do Bahia Sem Fome na AL-BA: "vai servir de exemplo para o Brasil"

O petista afirmou que apesar das divergências com a oposição, foi possível realizar alguns ajustes para que o Projeto de Lei (PL) fosse aprovado no plenário da Casa

Agência Brasil / EBC

Política

Projeto de lei que facilita retomada de carros por inadimplência deve ser sancionada por Lula

Para os imóveis, uma da previsões da Lei é que o bem poderá ser utilizado como garantia

Vagner Souza/Salvador FM

Política

Jerônimo assina projeto de lei que isenta IPVA de veículos elétricos na Bahia

Para veículos acima desse valor, será fixado o percentual de R$ 2,5% para o IPVA

Fundação FEAC / Reprodução

Política

Projeto que prevê conteúdo de prevenção à gravidez precoce é aprovado em comissão na ALBA

De autoria do Deputado Euclides Fernandes (PT), o projeto tem como finalidade instituir política educacional junto a jovens e adolescentes

Divulgação

Bahia

Prefeitura envia PL que altera regulamentação de taxistas de Salvador

A medida propõe uma adequação à lei federal, 12.468/2011

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Política

VÍDEO: Pastor Isidório causa polêmica com fala transfóbica na Câmara: "Homem nasce com binga e mulher com tcheca"

Deputado federal, Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) é pré-candidato à Prefeitura de Salvador em 2024

Divulgação

Política

Leandro de Jesus apresenta projeto que proíbe administração pública de comprar produtos de terras invadidas

Administração Pública direta e indireta de comprar produtos agrícolas e pecuaristas oriundos de terras invadidas ou de movimentos de invasão de terra em âmbito estadual

Divulgação/ALBA

Política

Leandro de Jesus apresenta projeto que veda homenagens em equipamentos públicos a comunistas e nazistas

Parlamentar disse que prática é um risco à democracia brasileira

Ricardo Stuckert/PR

Política

Deputado quer proibir governo Lula de usar vermelho na logo do governo federal

Ex-ministro do Turismo de Jair Bolsonaro (PL), deputado quer proibir Lula de usar cores diferentes das da bandeira nacional em peças oficiais do governo

Divulgação

Política

Prefeitura sanciona PL que assegura acessibilidade de cadeira de rodas em transporte por aplicativo em Salvador

Projeto de Lei na Câmara de Vereadores de Salvador é de autoria de Sílvio Humberto (PSB)

Divulgação/AL-BA

Política

Deputado do PT na Bahia apresenta proposta que pode afetar restaurantes no estado; saiba qual

Proibição consta em Projeto de Lei apresentado por Euclides Fernandes (PT)

Montagem | Divulgação/ALBA e Vagner Souza/Salvador FM

Política

Presidente de Comissão na ALBA critica projeto de Hilton Coelho que pode afetar setor agropecuário no estado; entenda

Para presidente de Comissão e deputado estadual, a medida, se aprovada, pode causar "prejuízos irreparáveis"

Leonardo Almeida

Política

Obras públicas paralisadas na Bahia são alvo de projeto de lei de deputado na ALBA; confira

Segundo parlamentar, cidadãos afetados pela interrupção não recebem informações sobre retomada

Agência Brasil

Política

Presidente do Senado diz que projeto que criminaliza atos discriminatórios contra políticos não é prioridade

O projeto foi aprovado no plenário da Câmara na noite da última quarta-feira (14), sem antes passar pelas comissões. Vinte e seis deputados baianos votaram a favor da proposta, 8 votaram contra e cinco não votaram. 

Reprodução/Instagram

Política

Deputada na AL-BA quer isenção de ICMS a membros das Forças de Segurança na aquisição de armas; saiba mais

Projeto de Lei apresentado pela deputada Soane Galvão foi publicado na edição desta quinta-feira (1º) no Diário Oficial (DO) da AL-BA

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Reprodução/Instagram/@AlNassrFC

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Talisca revela que não fechou por pouco com o Bahia: 'A gente tá conversando'

A revelação foi feita pelo próprio jogador durante programa de televisão em Salvador

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Homem morre eletrocutado após realizar serviço perto de poste em Pernambués

Moradora é feita refém por traficante do BDM que trocou tiros com a Rondesp

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Moradora é feita refém por traficante do BDM que trocou tiros com a Rondesp

Reprodução

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Atriz Paolla Oliveira é vítima de 'Inteligência Artificial'

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