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Home Projeto de Lei Página 3

Tag Projeto de Lei

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Foto: Divulgação

Em tramitação na Alba

Deputado propõe reduzir ICMS para armas, munições e equipamentos de segurança na Bahia

Entre os beneficiários estão policiais civis, militares, penais e federais, além de guardas municipais e rodoviários federais

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Abandono

Projeto de lei propõe cassação de CNH para motorista que abandonar animais em ruas

A Comissão de Viação aprovou projeto que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para penalizar motoristas que abandonam pets em vias públicas. A proposta segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e Senado. Autores da leiOs deputados Matheus Laiola (União-PR), Marcelo Queiroz e Bruno Lima (Progressistas) são os autores do projeto. […]

Foto: Thuane Maria/GOVBA

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Governo do Estado envia à Alba projeto de lei com reajuste de 13,63% para profissionais da saúde

Se aprovado, projeto de lei deverá beneficiar mais de 13 mil servidores ativos, além de aposentados e pensionistas

Jerônimo encaminha a Alba PLs que reajusta remuneração das carreiras nas Forças de Segurança

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De acordo com PL de Jerônimo encaminhada à Alba, alteração atinge integrantes Polícias Militar e Civil, DPT, Polícia Penal e Corpo de Bombeiros

Foto: Freepik

Defesa pessoal

PL que permite porte de arma de fogo a advogados avança no Congresso

PL recebeu voto favorável do relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE)

Foto: Divulgação/Vult

Virou lei!

Solenidades de formatura em Salvador devem garantir capelos adaptados para cabelos crespos e volumosos

O prefeito Bruno Reis sancionou a Lei no Diário Oficial do Município de 29 a 31 de março

Deputado da Alba aliado a Bolsonaro quer proibir passagem de blocos de Carnaval em frente a igrejas e hospitais

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Descumprimento de lei ingressada por deputado da Alba aliado a Bolsonaro pode acarretar multa de R$ 5 mil e suspensão de autorização para desfiles futuros

Deputado da Alba propõe fim da escala 6x1 para servidores do Estado

Política

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Projeto de Lei de deputado da Alba foi publicado na edição desta terça-feira (11) do Diário Oficial do Legislativo baiano

Vice-líder da oposição na Câmara, deputado baiano tem reunião com mães de crianças com microcefalia

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Encontro de deputado baiano com mães de crianças com microcefalia ocorreu após Lula vetar um Projeto de Lei que estabelece pensão vitalícia às crianças vítimas do zika vírus

Praia da Barra, em Salvador

Você concorda?

Vereador quer punição para quem usar caixas de som nas praias de Salvador

Projeto de Lei apresentado por vereador estabelece multas a partir de R$ 700; no entanto, penalidade pode atingir até R$ 15 mil

Plenário da Alba. Foto: Vagner Souza/PS Notícias

Pacote de fim de ano

Alba aprova 14 projetos de lei do Executivo

Além dos projetos de autoria do Executivo, foram aprovados textos do MP-BA e de autoria de parlamentares

Foto: Divulgação/TV Brasil

Texto segue para o Senado

Câmara aprova projeto que restringe uso de celular nas salas de aula

O Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo de telefones celulares, nas salas de aula

Assembleia libera entrada de alimentos em eventos privados

'Cooler' cheio

Curtiu? Assembleia libera entrada de alimentos em eventos privados; entenda

Texto aprovado pela Assembleia será enviado ao governador; ele terá 15 dias para sancionar ou vetar o projeto

Câmara aprovou PL em que reserva 30% das vagas em concursos federais para grupo étnicos

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Assembleia Legislativa da Bahia. Foto: Vanner Casaes/Agência ALBA

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Jerônimo Rodrigues retira 12 projetos de tramitação na Alba; Saiba motivo

Dentre os PLs, está o que trata da concessão de subvenção econômica a empresas de transporte aéreo

Divulgação/Agência AL-BA

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Deputado Penalva quer caixa adaptado para cadeirantes em bancos

Parlamentar apresentou Projeto de Lei na AL-BA

Divulgação/Transalvador

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Deputado propõe lei para proibir reboque de veículos na presença do condutor na Bahia

A proposta define como “responsável pelo veículo” o condutor, devidamente habilitado, que esteja no local da infração

Evilásio Júnior/Salvador FM

Política

Câmara aprova ampliação do Morar Melhor para prédios populares

Proposta foi aprovada em sessão realizada na tarde desta segunda-feira (12)

Vanner Casaes/AL-BA

Política

MP-BA encaminha à Assembleia projeto que reestrutura cargos e funções no órgão; saiba detalhes

Texto tem como objetivo ajustar as funções e cargos do MP para corrigir imprecisões e melhorar a eficiência institucional

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TJ-BA envia projetos a AL-BA que criam quase 600 cargos no Judiciário

Matéria consta na edição desta sexta-feira do Diário Oficial do Legislativo (DOL)

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Jovem é assassinado por usar camisa do 'Mickey Mouse'; desenho é símbolo de facção criminosa

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