Combate à adultização
Avança na Câmara projeto que cria regras para proteção de crianças na internet
O assunto passou a ser alvo de debate no Congresso Nacional depois da repercussão de um vídeo do influenciador Felca Bressanim Pereira.
Tag Projeto de Lei
Bruno Reis envia à Câmara dois pedidos de empréstimo que somam R$ 1,2 bilhão
Além dos pedidos de empréstimo, outros dois projetos de lei foram enviados pelo prefeito Bruno Reis ao Legislativo
Polêmica na Alba
Olívia Santana rebate Diego Castro e explica projeto que garante apoio a famílias de vítimas em operações policiais
A proposta prevê ajuda humanitária a famílias de vítimas inocentes durante operações policiais
Polêmica
'Projeto para prestigiar a vagabundagem', dispara Diego Castro sobre proposta de Olívia Santana
A proposta, que já gerou embates na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), foi apelidada pelo parlamentar de Bolsa Família dos Bandidos
Agenda do segundo semestre
Pacote com 13 projetos de Bruno Reis deve chegar à Câmara nesta quarta-feira
Entre as propostas, devem constar uma que trata de pedido de autorização para contratar um empréstimo milionário e outra que versa sobre reajuste salarial dos professores municipais
Voltou atrás
Jerônimo recua e veta projeto que ameaçava fechamento de quase 500 cartórios na Bahia
O governador afirmou que novos debates e estudos técnicos serão feitos para aperfeiçoamento da matéria
2 de Julho
Lula envia ao Congresso projeto para transformar a Independência da Bahia em data nacional
A data marca a expulsão definitiva das tropas portuguesas do Brasil, em 1823
Bitcoin
Deputado propõe uso de criptomoedas na compra e venda de veículos na Bahia
O texto permite transações com moedas digitais como o Bitcoin, desde que haja consentimento expresso entre as partes
Política
Câmara aprova urgência de Projeto de Lei que pode beneficiar a Bahia
Projeto de Lei aprovado por urgência na Câmara altera Lei Complementar de 1993, que disciplina a fixação do número de deputados
Em tramitação na Alba
Deputado propõe reduzir ICMS para armas, munições e equipamentos de segurança na Bahia
Entre os beneficiários estão policiais civis, militares, penais e federais, além de guardas municipais e rodoviários federais
Abandono
Projeto de lei propõe cassação de CNH para motorista que abandonar animais em ruas
A Comissão de Viação aprovou projeto que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para penalizar motoristas que abandonam pets em vias públicas. A proposta segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e Senado. Autores da leiOs deputados Matheus Laiola (União-PR), Marcelo Queiroz e Bruno Lima (Progressistas) são os autores do projeto. […]
31 categorias
Governo do Estado envia à Alba projeto de lei com reajuste de 13,63% para profissionais da saúde
Se aprovado, projeto de lei deverá beneficiar mais de 13 mil servidores ativos, além de aposentados e pensionistas
Política
Jerônimo encaminha a Alba PLs que reajustam remuneração das carreiras nas Forças de Segurança
De acordo com PL de Jerônimo encaminhada à Alba, alteração atinge integrantes Polícias Militar e Civil, DPT, Polícia Penal e Corpo de Bombeiros
Defesa pessoal
PL que permite porte de arma de fogo a advogados avança no Congresso
PL recebeu voto favorável do relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE)
Virou lei!
Solenidades de formatura em Salvador devem garantir capelos adaptados para cabelos crespos e volumosos
O prefeito Bruno Reis sancionou a Lei no Diário Oficial do Município de 29 a 31 de março
Política
Deputado da Alba aliado a Bolsonaro quer proibir passagem de blocos de Carnaval em frente a igrejas e hospitais
Descumprimento de lei ingressada por deputado da Alba aliado a Bolsonaro pode acarretar multa de R$ 5 mil e suspensão de autorização para desfiles futuros
Política
Deputado da Alba propõe fim da escala 6x1 para servidores do Estado
Projeto de Lei de deputado da Alba foi publicado na edição desta terça-feira (11) do Diário Oficial do Legislativo baiano
Política
Vice-líder da oposição na Câmara, deputado baiano tem reunião com mães de crianças com microcefalia
Encontro de deputado baiano com mães de crianças com microcefalia ocorreu após Lula vetar um Projeto de Lei que estabelece pensão vitalícia às crianças vítimas do zika vírus
Você concorda?
Vereador quer punição para quem usar caixas de som nas praias de Salvador
Projeto de Lei apresentado por vereador estabelece multas a partir de R$ 700; no entanto, penalidade pode atingir até R$ 15 mil
Pacote de fim de ano
Alba aprova 14 projetos de lei do Executivo
Além dos projetos de autoria do Executivo, foram aprovados textos do MP-BA e de autoria de parlamentares