Combate à adultização
Avança na Câmara projeto que cria regras para proteção de crianças na internet
O assunto passou a ser alvo de debate no Congresso Nacional depois da repercussão de um vídeo do influenciador Felca Bressanim Pereira.
Combate à adultização
O assunto passou a ser alvo de debate no Congresso Nacional depois da repercussão de um vídeo do influenciador Felca Bressanim Pereira.
Além dos pedidos de empréstimo, outros dois projetos de lei foram enviados pelo prefeito Bruno Reis ao Legislativo
Polêmica na Alba
A proposta prevê ajuda humanitária a famílias de vítimas inocentes durante operações policiais
Polêmica
A proposta, que já gerou embates na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), foi apelidada pelo parlamentar de Bolsa Família dos Bandidos
Agenda do segundo semestre
Entre as propostas, devem constar uma que trata de pedido de autorização para contratar um empréstimo milionário e outra que versa sobre reajuste salarial dos professores municipais
Voltou atrás
O governador afirmou que novos debates e estudos técnicos serão feitos para aperfeiçoamento da matéria
2 de Julho
A data marca a expulsão definitiva das tropas portuguesas do Brasil, em 1823
Bitcoin
O texto permite transações com moedas digitais como o Bitcoin, desde que haja consentimento expresso entre as partes
Política
Projeto de Lei aprovado por urgência na Câmara altera Lei Complementar de 1993, que disciplina a fixação do número de deputados
Em tramitação na Alba
Entre os beneficiários estão policiais civis, militares, penais e federais, além de guardas municipais e rodoviários federais
Abandono
A Comissão de Viação aprovou projeto que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para penalizar motoristas que abandonam pets em vias públicas. A proposta segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e Senado. Autores da leiOs deputados Matheus Laiola (União-PR), Marcelo Queiroz e Bruno Lima (Progressistas) são os autores do projeto. […]
31 categorias
Se aprovado, projeto de lei deverá beneficiar mais de 13 mil servidores ativos, além de aposentados e pensionistas
Política
De acordo com PL de Jerônimo encaminhada à Alba, alteração atinge integrantes Polícias Militar e Civil, DPT, Polícia Penal e Corpo de Bombeiros
Defesa pessoal
PL recebeu voto favorável do relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE)
Virou lei!
O prefeito Bruno Reis sancionou a Lei no Diário Oficial do Município de 29 a 31 de março
Política
Descumprimento de lei ingressada por deputado da Alba aliado a Bolsonaro pode acarretar multa de R$ 5 mil e suspensão de autorização para desfiles futuros
Política
Projeto de Lei de deputado da Alba foi publicado na edição desta terça-feira (11) do Diário Oficial do Legislativo baiano
Política
Encontro de deputado baiano com mães de crianças com microcefalia ocorreu após Lula vetar um Projeto de Lei que estabelece pensão vitalícia às crianças vítimas do zika vírus
Você concorda?
Projeto de Lei apresentado por vereador estabelece multas a partir de R$ 700; no entanto, penalidade pode atingir até R$ 15 mil
Pacote de fim de ano
Além dos projetos de autoria do Executivo, foram aprovados textos do MP-BA e de autoria de parlamentares