Bahia
De acordo com o texto, os beneficiários da gratuidade incluem servidores vinculados às polícias Militar, Civil, Penal, Federal, Força de Segurança Nacional e guardas municipais.
Política
Ao justificar a proposição, Bobô argumentou que a iniciativa é uma medida fundamental para garantir a segurança e a integridade física e psicológica das vítimas
Brasil
Projeto de lei volta para análise da Câmara dos Deputados
Política
Relator do PL 2630 negocia flexibilizar ao menos dois pontos
Política
Textos seguirão para sanção do prefeito Bruno Reis (UB)
Política
Parlamentar apresentou Projeto na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (12)
Política
No Rio de Janeiro, um projeto semelhante começou a tramitar no final do mês passado
Política
O deputado defende que a "fé é um instrumento de cura"
Política
Pablo Roberto defende que legislação vigente não acompanha a evolução demográfica e as melhorias nas condições de vida da população baiana
Política
O petista afirmou que apesar das divergências com a oposição, foi possível realizar alguns ajustes para que o Projeto de Lei (PL) fosse aprovado no plenário da Casa
Política
Para os imóveis, uma da previsões da Lei é que o bem poderá ser utilizado como garantia
Política
Para veículos acima desse valor, será fixado o percentual de R$ 2,5% para o IPVA
Política
De autoria do Deputado Euclides Fernandes (PT), o projeto tem como finalidade instituir política educacional junto a jovens e adolescentes
Bahia
A medida propõe uma adequação à lei federal, 12.468/2011
Política
Deputado federal, Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) é pré-candidato à Prefeitura de Salvador em 2024
Política
Administração Pública direta e indireta de comprar produtos agrícolas e pecuaristas oriundos de terras invadidas ou de movimentos de invasão de terra em âmbito estadual
Política
Parlamentar disse que prática é um risco à democracia brasileira
Política
Ex-ministro do Turismo de Jair Bolsonaro (PL), deputado quer proibir Lula de usar cores diferentes das da bandeira nacional em peças oficiais do governo
Política
Projeto de Lei na Câmara de Vereadores de Salvador é de autoria de Sílvio Humberto (PSB)
Política
Proibição consta em Projeto de Lei apresentado por Euclides Fernandes (PT)
