Política
Presidente de Comissão na ALBA critica projeto de Hilton Coelho que pode afetar setor agropecuário no estado; entenda
Para presidente de Comissão e deputado estadual, a medida, se aprovada, pode causar "prejuízos irreparáveis"
Tag Projeto de Lei
Política
Obras públicas paralisadas na Bahia são alvo de projeto de lei de deputado na ALBA; confira
Segundo parlamentar, cidadãos afetados pela interrupção não recebem informações sobre retomada
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Presidente do Senado diz que projeto que criminaliza atos discriminatórios contra políticos não é prioridade
O projeto foi aprovado no plenário da Câmara na noite da última quarta-feira (14), sem antes passar pelas comissões. Vinte e seis deputados baianos votaram a favor da proposta, 8 votaram contra e cinco não votaram.
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Deputada na AL-BA quer isenção de ICMS a membros das Forças de Segurança na aquisição de armas; saiba mais
Projeto de Lei apresentado pela deputada Soane Galvão foi publicado na edição desta quinta-feira (1º) no Diário Oficial (DO) da AL-BA
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Bruno Reis encaminha à CMS Projeto de Lei que reajusta salários do funcionalismo municipal; saiba detalhes
Projeto de Lei oriundo do executivo consta na edição desta quinta-feira (1º) do Diário Oficial (DO) da CMS
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Ministra diz ter esperança de que Senado rejeite marco temporal
Sonia Guajajara participou de audiência pública na CCJ da Câmara
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Capitão Alden discorda de igualdade salarial entre homens e mulheres; saiba quem votou contra
Projeto do governo Lula cria mecanismos para equiparar salários
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PL das Fake News: Pacheco recebe sugestões de Moraes
Presidentes do Senado e do TSE tiveram encontro nesta terça-feira (25)
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Projeto das fake news tem urgência aprovada e irá a voto na próxima terça
Relator vai negociar mudanças no texto nos próximos dias; entre as principais polêmicas está a criação de uma autoridade para fiscalizar redes sociais
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Deputado quer 'agilidade' em votação de projeto que instala dispositivo de segurança em escolas
O deputado também pontuou que está em alinhamento com a Secretaria.
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Deputado quer reconhecimento facial para acesso às escolas do estado
Responsável legal é quem deve autorizar, no momento da matrícula, captação de imagens do estudante, conforme Projeto de Lei de deputado
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Deputado estadual quer a instalação de portais de detecção de metais nas escolas da rede pública na Bahia
Aumento da violência nas escolas públicas vem chamando a atenção de parlamentar
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Projeto de Lei que proíbe uso de pistolas de jato d’água no carnaval é aprovado em comissão na AL-BA
A deputada deu entrada no projeto no dia 24 de fevereiro após o caso de agressão contra uma mulher durante a passagem do bloco 'As Muquiranas'
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Deputado baiano quer regulamentação dos chamados paredões; saiba detalhes
Projeto de Lei de deputado baiano foi apresentado na sessão da ALBA, nesta segunda-feira (3)
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Vereador de Salvador quer funcionamento dos pátios da Transalvador aos fins de semana
No último dia 17, o mesmo vereador viu PL que pedia fim da cobrança das taxas, aos fins de semana, ser vetado pelo prefeito Bruno Reis (UB)
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ALBA recebe Projeto de Lei para reestruturação da composição de órgãos do MPBA
Projeto de Lei foi encaminhado a ALBA pelo MPBA
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Vereadora apresenta Projeto de Lei que proíbe instalação de banheiro unissex em Salvador
Segundo vereadora, uso comum de espaço, por homens e mulheres, pode trazer "desdobramentos" para além da identidade de gênero
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Governo Lula planeja criar cargo para abordar questões climáticas
Projeto de Lei será encaminhado ao Congresso nos próximos dias
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Câmara de Salvador vota projeto que beneficia professores da rede municipal de ensino
O projeto será submetido às comissões e os vereadores poderão apresentar emendas
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Texto que viabiliza piso da enfermagem pode ser votado semana que vem
Informação foi divulgada pelo relator geral do Orçamento de 2023