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O projeto foi aprovado no plenário da Câmara na noite da última quarta-feira (14), sem antes passar pelas comissões. Vinte e seis deputados baianos votaram a favor da proposta, 8 votaram contra e cinco não votaram.
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Projeto de Lei apresentado pela deputada Soane Galvão foi publicado na edição desta quinta-feira (1º) no Diário Oficial (DO) da AL-BA
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Projeto de Lei oriundo do executivo consta na edição desta quinta-feira (1º) do Diário Oficial (DO) da CMS
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Sonia Guajajara participou de audiência pública na CCJ da Câmara
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Projeto do governo Lula cria mecanismos para equiparar salários
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Presidentes do Senado e do TSE tiveram encontro nesta terça-feira (25)
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Relator vai negociar mudanças no texto nos próximos dias; entre as principais polêmicas está a criação de uma autoridade para fiscalizar redes sociais
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O deputado também pontuou que está em alinhamento com a Secretaria.
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Responsável legal é quem deve autorizar, no momento da matrícula, captação de imagens do estudante, conforme Projeto de Lei de deputado
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Aumento da violência nas escolas públicas vem chamando a atenção de parlamentar
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A deputada deu entrada no projeto no dia 24 de fevereiro após o caso de agressão contra uma mulher durante a passagem do bloco 'As Muquiranas'
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Projeto de Lei de deputado baiano foi apresentado na sessão da ALBA, nesta segunda-feira (3)
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No último dia 17, o mesmo vereador viu PL que pedia fim da cobrança das taxas, aos fins de semana, ser vetado pelo prefeito Bruno Reis (UB)
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Projeto de Lei foi encaminhado a ALBA pelo MPBA
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Segundo vereadora, uso comum de espaço, por homens e mulheres, pode trazer "desdobramentos" para além da identidade de gênero
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Projeto de Lei será encaminhado ao Congresso nos próximos dias
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O projeto será submetido às comissões e os vereadores poderão apresentar emendas
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Informação foi divulgada pelo relator geral do Orçamento de 2023
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O relator, deputado Aelton Freitas (PP-MG), considerou a matéria inadequada do ponto de vista orçamentário e financeiro
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A votação estava prevista para ocorrer nesta quarta-feira (25)
