Política
Deputado quer 'agilidade' em votação de projeto que instala dispositivo de segurança em escolas
O deputado também pontuou que está em alinhamento com a Secretaria.
Tag Projeto de Lei
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Deputado quer reconhecimento facial para acesso às escolas do estado
Responsável legal é quem deve autorizar, no momento da matrícula, captação de imagens do estudante, conforme Projeto de Lei de deputado
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Deputado estadual quer a instalação de portais de detecção de metais nas escolas da rede pública na Bahia
Aumento da violência nas escolas públicas vem chamando a atenção de parlamentar
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Projeto de Lei que proíbe uso de pistolas de jato d’água no carnaval é aprovado em comissão na AL-BA
A deputada deu entrada no projeto no dia 24 de fevereiro após o caso de agressão contra uma mulher durante a passagem do bloco 'As Muquiranas'
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Deputado baiano quer regulamentação dos chamados paredões; saiba detalhes
Projeto de Lei de deputado baiano foi apresentado na sessão da ALBA, nesta segunda-feira (3)
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Vereador de Salvador quer funcionamento dos pátios da Transalvador aos fins de semana
No último dia 17, o mesmo vereador viu PL que pedia fim da cobrança das taxas, aos fins de semana, ser vetado pelo prefeito Bruno Reis (UB)
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ALBA recebe Projeto de Lei para reestruturação da composição de órgãos do MPBA
Projeto de Lei foi encaminhado a ALBA pelo MPBA
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Vereadora apresenta Projeto de Lei que proíbe instalação de banheiro unissex em Salvador
Segundo vereadora, uso comum de espaço, por homens e mulheres, pode trazer "desdobramentos" para além da identidade de gênero
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Governo Lula planeja criar cargo para abordar questões climáticas
Projeto de Lei será encaminhado ao Congresso nos próximos dias
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Câmara de Salvador vota projeto que beneficia professores da rede municipal de ensino
O projeto será submetido às comissões e os vereadores poderão apresentar emendas
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Texto que viabiliza piso da enfermagem pode ser votado semana que vem
Informação foi divulgada pelo relator geral do Orçamento de 2023
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Comissão da Câmara rejeita proposta que cria fundo para combater furtos a caixas eletrônicos
O relator, deputado Aelton Freitas (PP-MG), considerou a matéria inadequada do ponto de vista orçamentário e financeiro
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Jacó alfineta Sandro Régis após bancada de oposição descumprir acordo na AL-BA: "Ele foi desmoralizado"
A votação estava prevista para ocorrer nesta quarta-feira (25)
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Fabíola Mansur critica bancada evangélica após pedido de vista a PL que pune LGBTFobia na Bahia
"Quem for contra, que vote contra, mas deixe a pauta andar", disparou a deputada estadual
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Após embate, deputado Zó acredita em aprovação de PL que pune discriminação LGBT
Projeto prevê punição a pessoas e estabelecimentos por discriminação de gênero ou de orientação sexual
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Após embate, projeto de enfrentamento a LGBTfobia tem votação adiada na AL-BA
A sessão foi adiada após impasse entre deputados
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Senadores podem votar mudanças no Prouni nesta terça-feira (19)
O projeto autoriza alunos que cursaram o ensino médio em escolas particulares sem bolsa de estudos a acessarem o Programa
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Deputados aprovam Lei Paulo Gustavo para fomento à cultura
A proposta apoiará produtores culturais com recurso da União aos estados e municípios
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Governo da Bahia envia à Assembleia Legislativa Projeto de Lei que prevê doações e empréstimos às vítimas das enchentes
O cadastramento dos beneficiários será feito pela própria Embasa e contemplará aqueles que residam ou tenham a sede dos comércios e prestadoras de serviços em municípios abrangidos por estado de calamidade
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Senado deve votar na terça-feira projeto com alternativas para conter alta dos combustíveis
"É preciso encontrar uma saída para o país nesta questão dos combustíveis", afirma Otto Alencar