Aumento
Auxílio alimentação de juízes e servidores do TJ-BA vai a R$ 2,2 mil
O reajuste do auxílio alimentação, que era de R$ 1.900,00, será implementado na folha de pagamento do próximo mês de março
Tag TJ-BA
Vaga de conselheiro
STF suspende indicação para vaga destinada a auditor no TCE-BA
TJ-BA chegou a impedir indicação de novos conselheiros para o TCE-BA em decisão liminar
Justiça
TJ-BA recua, exclui Vara da Saúde às vésperas de novo cartório integrado e provoca crise na comunidade jurídica
A decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) de excluir a Vara da Saúde do projeto de reestruturação do Judiciário estadual, anunciada às vésperas da instalação de um cartório integrado, gerou uma crise na comunidade jurídica. A medida, que inicialmente previa a especialização para atender demandas de saúde pública, acabou restringindo sua atuação a […]
Liberdade provisória
Justiça solta acusada de racismo contra PMs em Riacho de Santana
Juíza analisou o caso da acusada e alegou falta de requisitos necessários para converter a prisão em flagrante para preventiva
Fonajus
Especialista denuncia exclusão de advogados em Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde realizado no TJ-BA
O evento tem como objetivo debater teses e situações de julgamento no campo do direito à saúde
Vaga na Corte
TJ-BA define lista tríplice para escolha de novo desembargador
Os magistrados avaliaram a lista encaminhada pelo Ministério Público do Estado (MPE-BA) com seis procuradores
Nazaré
Homem que matou companheira há 28 anos é condenado a 16 anos de prisão na Bahia
O crime aconteceu em 14 de fevereiro de 1996, na casa da mãe da vítima
Prejuízos na Bahia
Dez empresas são acionadas na Justiça por fraudes e golpes virtuais contra consumidores
O MP-BA quer que as empresas devolvam os valores pagos indevidamente pelos consumidores
Habeas corpus negado
TJ-BA nega pedido de liberdade a 'Talibã', homem de 'sólido vínculo' com deputado baiano
Kleber Herculano de Jesus é acusado de integrar a organização criminosa investigada pela Operação El Patrón
Judiciário baiano
TJ-BA: Desembargador que soltou líder do BDM é aposentado compulsoriamente
No último mês de outubro, o salário líquido pago ao magistrado pelo TJ baiano foi de R$48.613,20.
Judiciário
TJ-BA suspende audiências marcadas para o dia da eleição da OAB-BA
Decreto da presidente Cynthia Maria Pina Resende foi publicado nesta segunda-feira (11)
BA-270
Deputado bolsonarista da Alba reage após Governo do Estado recuperar rodovia no extremo-sul da Bahia; entenda
Medida, segundo deputado bolsonarista, foi adotada após ser acatada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)
Bahia
MP-BA indica lista sêxtupla para vaga de desembargador no TJ-BA
Os nomes serão encaminhados à Corte de Justiça, que a reduzirá para uma lista tríplice e enviará ao governador Jerônimo Rodrigues.
Bahia
CNJ realiza correição extraordinária em 13 unidades do TJ-BA
A medida foi publicada na edição desta terça-feira (9) do Diário Oficial do CNJ
Bahia
Implantação do VLT de Salvador é suspensa pela Justiça
O projeto é dividido em três lotes
Bahia
'Faroeste': STJ prorroga afastamento de desembargadora e juíza investigadas por esquema de venda de sentenças
A desembargadora e a juíza, ambas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foram afastadas durante uma operação da Polícia Federal
Justiça
TJ-BA e Senado promovem audiência pública sobre Reforma do Código Civil
A audiência pública terá o Corregedor Nacional de Justiça
Política
Corregedor do TJ-BA é escolhido por STF para conselheiro do CNJ
O Desembargador será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, com posterior aprovação do nome no Plenário da Casa.
Política
Eleição da nova mesa diretora do TJ-BA é marcada para novembro
A votação, que elegerá cinco cargos, acontece de forma secreta e eletrônica
Política
Justiça bloqueia montante milionário de advogados investigados em desdobramento da Faroeste; saiba quantia
Segundo a PF, os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa (art.33 do código penal), corrupção passiva (art. 317 do Código Penal) e Lavagem de Capitais (Art. 1º da Lei nº 9.613/1998)