Bahia
Justiça suspende julgamento de ação que trata da regulamentação das carreiras da Polícia Civil
Ação movida por três entidades representativas tramita na Justiça baiana desde 2021
Tag TJ-BA
Volta ao trabalho
Servidores do Judiciário baiano suspendem greve
Trabalhadores do Judiciário estavam em greve desde o dia 12 de maio
Fim da linha
MP-BA decreta perda de cargo do promotor de Justiça Almiro Sena, acusado de assédio sexual
Em 2021, a 4ª Vara Cível e Comercial de Salvador decretou a perda do cargo do promotor de Justiça, mas a decisão só transitou em julgado no último dia 14 de maio deste ano
Por tempo indeterminado
Greve dos servidores do Judiciário chega a 30 dias; TJ-BA diz que pauta está sendo analisada
Em meio à greve dos servidores, TJ-BA teria informado a inviabilidade de aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos
Movimento paredista
Greve dos servidores de Salvador é declarada ilegal pela Justiça
Desembargador determinou retorno imediato ao trabalho e estabeleceu multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento
Legislativo
Após nove meses, PL que cria plano de cargos e carreiras de servidores do TJ-BA começa a tramitar na Alba
Sindicato dos servidores fizeram mobilização na Alba em defesa da tramitação do projeto de lei
Corpo de Bombeiros da Bahia
Candidato aprovado em cinco etapas de concurso é eliminado por ter mais de 30 anos
Candidato tentou reverter eliminação na Justiça, mas teve o pleito rejeitado
VÍDEO
Com CPI barrada pelo TJ-BA, deputado propõe caravana pela 'verdadeira Justiça'
Em conversa com a imprensa no início da tarde, o deputado contou que visitou o extremo-sul da Bahia e ouviu relatos de famílias expulsas de suas propriedades pelos invasores
Placar apertado
Em reviravolta, TJ-BA determina arquivamento da CPI do MST na Alba
Magistrados entenderam que assunto é de competência do Congresso Nacional
Legislativo x Judiciário
Presidente da Alba acata decisão judicial e determina instalação de CPI; Entenda
Pedido de CPI foi apresentado no Legislativo pelo deputado Leandro de Jesus em abril de 2023
Sem efeito
Justiça suspende convocação de 66 aprovados em concurso da Embasa
Candidatos foram aprovados no cadastro de reserva e haviam conseguido o direito à nomeação através de liminar na Justiça
Investigação
Justiça investiga irregularidades em cartório de Feira de Santana e afasta delegatária
A investigação apura suspeitas de irregularidades, como omissão de informações ao Judiciário
Reeleição ilegal
Justiça afasta presidente da Câmara de Cansanção
O motivo do afastamento do presidente da Câmara foi a reeleição do político pela terceira vez seguida para o cargo do Legislativo
Prisão preventiva
TJ-BA nega soltura a dois presos na Operação El Patrón
A Operação El Patrón investiga uma organização criminosa que atuava na região de Feira de Santana com prática de extorsão, agiotagem, exploração de jogo do bicho, cobrança violenta de dívidas, receptação de cargas roubadas e lavagem de dinheiro
Aumento
Auxílio alimentação de juízes e servidores do TJ-BA vai a R$ 2,2 mil
O reajuste do auxílio alimentação, que era de R$ 1.900,00, será implementado na folha de pagamento do próximo mês de março
Vaga de conselheiro
STF suspende indicação para vaga destinada a auditor no TCE-BA
TJ-BA chegou a impedir indicação de novos conselheiros para o TCE-BA em decisão liminar
Justiça
TJ-BA recua, exclui Vara da Saúde às vésperas de novo cartório integrado e provoca crise na comunidade jurídica
A decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) de excluir a Vara da Saúde do projeto de reestruturação do Judiciário estadual, anunciada às vésperas da instalação de um cartório integrado, gerou uma crise na comunidade jurídica. A medida, que inicialmente previa a especialização para atender demandas de saúde pública, acabou restringindo sua atuação a […]
Liberdade provisória
Justiça solta acusada de racismo contra PMs em Riacho de Santana
Juíza analisou o caso da acusada e alegou falta de requisitos necessários para converter a prisão em flagrante para preventiva
Fonajus
Especialista denuncia exclusão de advogados em Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde realizado no TJ-BA
O evento tem como objetivo debater teses e situações de julgamento no campo do direito à saúde
Vaga na Corte
TJ-BA define lista tríplice para escolha de novo desembargador
Os magistrados avaliaram a lista encaminhada pelo Ministério Público do Estado (MPE-BA) com seis procuradores