Política
MP-BA encaminha à Assembleia projeto que reestrutura cargos e funções no órgão; saiba detalhes
Texto tem como objetivo ajustar as funções e cargos do MP para corrigir imprecisões e melhorar a eficiência institucional
Tag Ministério Público
Polícia
Homem é condenado a 101 anos de prisão por estupro de vulnerável após recurso do MP
Um homem foi condenado a 101 anos e 19 dias de prisão por estuprar uma criança ao longo de seis anos na região Sudoeste da Bahia.
Bahia
Morre a psicóloga Carla França, esposa do ex-deputado Emiliano José
O MP-BA instituiu luto oficial de três dias pelo falecimento da servidora que faria 20 anos de atuação no órgão na próxima segunda-feira (5)
Polícia
Defesa diz que policiais penais tiveram 'atuação mais enérgica' no presídio de Brumado; entenda
Policiais penais foram denunciados pelo Ministério Público da Bahia
Polícia
Ex-diretor do Conjunto Penal de Brumado é denunciado por tortura de preso
Além do capitão, a diretora adjunta Carol Souza Amorim e mais quatro servidores públicos envolvidos também foram denunciados
Bahia
MP aciona prefeitura de Ilhéus e empresas de transporte para garantir acessibilidade no transporte público
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Pedro Nogueira Coelho, ajuizou uma ação contra o Município de Ilhéus e as empresas Viametro Transportes Urbanos e Transporte Urbano São Miguel de Ilhéus. O objetivo é assegurar a acessibilidade no transporte público municipal, especialmente para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida, devido ao persistente mau funcionamento dos elevadores nos ônibus urbanos.
Eleições 2024
Isaac Carvalho propõe acordo com o MP para tentar seguir na disputa em Juazeiro
Ex-prefeito da cidade é considerado inelegível pelo STJ por improbidade administrativa
Bahia
MP 'recua' e pede reabertura do caso de pai suspeito de abusar filha em Salvador
Em nota, o MP-BA alegou que diante do recebimento de informações adicionais reconsiderou o arquivamento
Polícia
MP e PM firmam termo de cooperação para implementar sistema de comunicação com a Corregedoria Militar
O Ministério Público estadual (MP-BA), por meio do procurador-geral de Justiça Pedro Maia, firmou na manhã desta quinta-feira (27) um termo de cooperação técnica com a Polícia Militar do Estado da Bahia que possibilitará a implementação de um sistema de comunicação entre os órgãos do MP e a Corregedoria da PM.
Polícia
MP denuncia 4 pessoas por crimes contra idosos e pessoas com deficiência em centro de recuperação em Feira
O Ministério Público estadual denunciou, na quinta-feira (18), quatro pessoas investigadas pelos crimes de extorsão, associação criminosa, tortura, sequestro e cárcere privado de idosos e pessoas com deficiência no Centro de Recuperação Projeto de Instituição Evangelizar
Bahia
Promédica é acionada pelo MP-BA em razão de negativa de cobertura para tratamento de crianças autistas
Na ação, o MP-BA requer que a Promédica não promova o descredenciamento de estabelecimentos nos quais sejam realizados tratamentos para pacientes autistas
Política
Ministério Público recomenda suspensão da cobrança de sacolas plásticas biodegradáveis
Informação foi revelada pelo ex-prefeito de Salvador, João Henrique (PL)
Esporte
Bahia e Atlético-MG levam 'bola de gelo' ao campo em alerta sobre aquecimento global
Na partida deste domingo (2), em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado na próxima quarta-feira (5), no jogo na Arena MRV, em Belo Horizonte
Polícia
Grupo de extermínio é alvo das operações 'Reciclagem' e 'Jogo Sujo' em Vitória da Conquista
As operações 'Reciclagem' e 'Jogo Sujo', que investigam homicídios ocorridos em Vitória da Conquista entre os anos de 2020 e 2023, ligados a integrantes de grupo de extermínio e que atuam também com jogos de azar, foram deflagradas nesta quarta-feira (29).
Política
Ex-prefeito de Salvador entra com ação contra Lei das Sacolas Plásticas
A lei é de autoria do presidente da CMS, o vereador Carlos Muniz (PSDB)
Bahia
Justiça autoriza transfusão de sangue em criança que teve o direito negado pelos pais
Uma criança internada no Hospital Materno Infantil Dr. Joaquim Sampaio, localizado em Ilhéus, no sul da Bahia, poderá receber transfusão de sangue e hemoderivados após a Justiça atender pedido apresentado pelo Ministério Público estadual e autorizar, na sexta-feira (24),
Bahia
Especialistas apontam que empreendimento causará sombreamento na Praia do Buracão
Arquitetos da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (Ufba) confirmaram nesta sexta-feira (24), durante audiência pública promovida pelo Ministério Público estadual, que o empreendimento que será instalado na Praia do Buracão, no bairro do Rio Vermelho, em Salvador, pela OR Imobiliária Incorporadora, empresa do Grupo Novonor, causará sombreamento da praia.
Bahia
Audiência pública vai debater impactos de empreendimento na Praia do Buracão
O Ministério Público estadual realizará audiência pública, na próxima sexta-feira (24), para ouvir a coletividade, empreendedores e órgãos públicos envolvidos no licenciamento ambiental e urbanístico de empreendimento que será instalado na Praia do Buracão,
Polícia
Operação Controle: Líderes de facções criminosas de Feira de Santana são transferidos para presídio de segurança máxima
Apontados como mandantes dos recentes homicídios na cidade, eles ficarão presos em Serrinha
Bahia
MP faz recomendação à Moema Gramacho após descumprimento de calendário escolar
Também foi solicitado que a prefreita apresente novo calendário escolar para no ano letivo de 2024